Saado diz que matéria tributária não tem vício de inconstitucionalidade, pois, conforme o artigo 24, I, da Constituição Federal, os Estados têm competência concorrente para legislar sobre a ...
O presidente da Casa, deputado Antônio Andrade, certificou que o governador Mauro Carlesse estuda a possibilidade de realizar um concurso público para o quadro geral do Estado
Na CCJ, Vilmar defende projeto de redução das mensalidades e diz que momento é de Solidariedade Na tarde desta terça, 28, durante reunião da Comissão de Constituição, Justiça ...
Da redação JM "São dois pontos da Constituição Federal descumpridos, a revisão geral anual e a irredutibilidade do salário", disse o presidente do Sisepe. Foto: Reprodução Os deputados ...
Da redação Governo articulou mudanças na Comissão e conseguiu adiar votação. Foto: Sisepe O Governo conseguiu, após rápida articulação na AL-TO, adiar a votação dos relatórios dos projetos ...
Da redação Issam Saado pretende incluir disciplinas de direito e educação financeira no currículo de estudantes Antônio Cesar /Ascom O deputado estadual Issam Saado (PV) apresentou dois projetos na ...