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Toffoli alega violação à Separação dos Poderes ao negar pedido para votação aberta na Câmara.  (Carlos Humberto/SCO/STF/VEJA) O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, negou, nesta quarta-feira (9), ...

Da redação As apostas no tribunal são de que Toffoli dará sua decisão ainda nesta quarta-feira para evitar que presos sejam soltos e depois tenham que ser recapturados. ...

Da Redação JM Notícia O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (Foto: Carlos Moura/STF) O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu nesta quarta-feira (8) o ministro ...

Em sessão plenária da [ultima quarta-feira, 17, STF decidiu, por unanimidade, que é possível o uso de trajes religiosos que cubram a cabeça, ou parte do rosto, em ...

O Senado aprovou, em dois turnos, nesta terça-feira (16), a proposta que criminaliza a posse e o porte de qualquer quantidade de droga ilícita. Os senadores se anteciparam ...

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe a posse e o porte de qualquer tipo de droga, independentemente da quantidade, será votada em primeiro turno no ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou nesta quinta-feira (21) o entendimento que permitia a possibilidade da chamada “revisão da vida toda” nas aposentadorias, num movimento que muda a ...

A maioria do pleno do Superior Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da emenda à Constituição Estadual que mudou o formato de votação da mesa diretora da Assembleia Legislativa ...

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quinta-feira (07) que a decisão de descriminalização do porte de maconha por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 16, para manter o pagamento de pensão vitalícia a ex-governadores e seus dependentes, segundo informações do Estadão. A decisão ...