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Juiza concede liminar suspendendo inspeção veicular ambiental no TO A juíza Silvana Maria Parfieniuk, do Tribunal de Justiça do Estado (TJ), decidiu, na tarde de desta quarta-feira (11), ...

Dilma dá posse a Lula como ministro da Casa Civil, nesta quinta-feira. Roberto Stuckert Filho/PR O juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara do Distrito Federal, ...

Uma petição criada na plataforma AVaaz por um internauta identificado apenas como José L., pede que o Conselho Nacional de Justiça destitua do cargo de Juiz Federal o Dr. Sérgio ...

Uma decisão do juiz substituto da 3ª Vara dos Feitos das Fazendas e Registros Públicos Frederico Paiva Bandeira de Souza suspendeu os efeitos da portaria 143/2015 do Departamento ...

juiz Marlon Reis, idealizador da Lei Ficha Limpa Em eventos com a participação do juiz Marlon Reis, idealizador da Lei Ficha Limpa, a OAB-TO (Ordem dos Advogados do ...

O NUSA – Núcleo Especializado de Defesa da Saúde da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, requisitou nesta quinta-feira, 11, informações da SECAD – Secretaria de ...

Da Redação JM Notícia A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença de primeiro grau, que proibiu uma igreja de Ribeirão ...

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região publicou nesta quarta-feira, 18, no Diário Oficial da União, o edital do Concurso Público que objetiva o preenchimento de 115 vagas ...

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), desembargador João Rigo Guimarães, parabeniza os 26,7 mil envolvidos na realização da eleição e conclama as cidadãs e cidadãos ...

O Ministério das Cidades autorizou a contratação de propostas para a construção de 5.123 novas moradias pelo Minha Casa, Minha Vida. A expectativa é de que cerca de ...