Resultado da pesquisa para 'Justiça Federal'

O ministro Fux destacou que a tatuagem, por si só, não pode ser confundida como uma transgressão ou conduta atentatória aos bons costumes. Por maioria, o Plenário do ...

José Cruz/Agência Brasil Em carta divulgada hoje, 16, por Dilma Rousseff (PT), à população brasileira e aos senadores, a presidente afastada propõe a realização de plebiscito para convocação ...

  “O Inquérito Civil instaurado vai apurar possíveis irregularidades no aumento da tarifa de energia elétrica repassado pela Energisa em julho deste ano” Com o objetivo de dar ...

Da Redação JM Notícia  Vereador e candidato a vice-prefeito, pastor João Campos Esta terça-feira, 16, é o primeiro dia autorizado pela Justiça Eleitoral para o início da campanha ...

MPE pede a exoneração de todos os servidores comissionados da Câmara de Palmas O Ministério Público Estadual (MPE) expediu nesta segunda-feira, 15, recomendações ao presidente da Câmara Municipal de ...

A segunda rodada da pesquisa Vope/Primeira Página em Palmas, realizada depois das convenções partidárias, em que os candidatos a prefeito foram oficialmente escolhidos, mostra que a corrida eleitoral ...

É de conhecimento da população que a ação de impugnação de candidatura pode ser proposta apenas por legitimados, como o Ministério Público Eleitoral (MPE), partidos, coligações e candidatos. ...

Comitê de Respeito à Diversidade Religiosa promove reunião pública em Araguaína Reafirmar os direitos humanos e a diversidade religiosa como questões fundamentais para a construção de uma sociedade ...

De acordo com a assessoria de imprensa do PSC, a cúpula da sigla não só manteve Feliciano na liderança, como decidiu entrar na Justiça contra a jovem por ...

Enquanto outros estados tiveram redução de 10% na tarifa, no Tocantins houve aumento de 13%, com o aval do Governo do Estado   O aumento da tarifa de ...