Resultado da pesquisa para 'tribunal de justiça'

Terminou sem encaminhamentos a audiência pública realizada nesta quinta-feira, 3, sobre o preço dos combustíveis no Estado, especialmente na Capital. Na Comissão de Administração, as autoridades presentes descartaram ...

Flávio Herculano O Ministério Público Estadual (MPE) e o Ministério Público de Contas ingressaram com representação perante o Tribunal de Contas do Estado (TCE), nesta quarta-feira, 2, em ...

(Foto: Divulgação/Valério Zelaya) Uma ação conjunta inédita entre o Ministério Público Estadual (MPE) e o Ministério Público de Contas (MPC) no Tocantins resultou em uma representação com pedido ...

Ministério Público Estadual (MPE) e Ministério Público de Contas (MPC) entraram com uma representação junto ao Tribunal de Contas do Estado contra possíveis inconsistências e indícios de sobrepreço ...

Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil O Congresso Nacional promulga hoje (18) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 182/2007 que abre espaço para que os candidatos ...

A ex-ministra Marina Silva havia dito que o caminho para tirar Dilma da Presidência é o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)(Ivan Pacheco/VEJA.com) O avanço do processo de cassação da ...

Expectativa de governistas e oposicionistas sobre a escolha do partido é em função dos rumos que o PMDB pode tomar em relação às decisões da Casa.  AGÊNCIA BRASIL ...

José Melo foi cassado por 5 votos a 1; MANAUS - O governador do Amazonas, José Melo (PROS), e o seu vice, Henrique Oliveira (SDD), tiveram os mandatos cassados nesta segunda-feira ...

O vice-presidente do Instituto de Terras do Estado do Tocantins (Itertins), Celso Eraldo Ayres Arruda, foi exonerado do cargo, no último dia 4, em razão de investigação do ...

O Governo Federal publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (14), a Lei nº  13.252/16, sancionada pela Presidente Dilma Rousseff, que cria duas varas federais no Tocantins ...