Resultado da pesquisa para 'Tribunal de Justiça'

O ex-presidente da Câmara Municipal de Porto Nacional, André Luiz Barros da Costa, foi condenado pela prática de improbidade administrativa em ação movida pelo Ministério Público Estadual (MPE). ...

Tarcísio Neto, Luciana Lóssio, Admar Gonzaga e Solano Donato Realizado na quarta-feira, 20 de abril, pela OAB-TO (Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins) e ATM (Associação Tocantinense ...

Dilma Rousseff (PT)(Adriano Machado/Reuters) Há um tempo para tudo debaixo do céu, e este domingo trouxe o tempo de Dilma Vana Rousseff e seu partido, o PT, se ...

Câmara vai recorrer contra ordem do STF de instalar comissão de impeachment de Temer A Câmara dos Deputados irá recorrer, de todas as formas jurídicas possíveis, da decisão ...

(Divulgação Ascom) Os projetos foram aprovados nesta terça-feira (29) em reunião da CMA. O consumidor pode ter direito a receber outro telefone celular enquanto seu aparelho estiver na ...

O texto segue agora para exame na Câmara dos Deputados. Os senadores aprovaram nesta terça-feira (23) em segundo turno, e com 55 votos favoráveis e nenhum contrário, a ...

Ministro também manteve investigações sobre Lula com o juiz Sérgio Moro.  O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes suspendeu nesta sexta-feira (17) a nomeação para a ...

(Divulgação) A recomendação é da Promotoria de Justiça do Consumidor em Palmas. O Ministério Público Estadual (MPE), por intermédio da Promotoria de Justiça do Consumidor, em Palmas, expediu ...

(Reprodução Veja) Lula assume Ministério e foge de Ségio Moro Alvo de uma denúncia por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica e na mira da Operação Lava Jato, ...

(Divulgação) Para senador, Lula se apegará ao foro privilegiado para protelar a prisão. A eventual nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ministro do governo Dilma ...