Resultado da pesquisa para 'Tribunal de Justiça'

O Governo Federal publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (14), a Lei nº  13.252/16, sancionada pela Presidente Dilma Rousseff, que cria duas varas federais no Tocantins ...

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta terça-feira (15), as resoluções que irão reger as Eleições Municipais de 2016. Na sessão desta noite, ...

A presidente Dilma Rousseff, em Brasília(Ueslei Marcelino/Reuters) A presidente Dilma Rousseff apresentou nesta sexta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação em que defende que a Justiça anule a ...

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, disse há pouco que enviou nesta quinta-feira (10) ao Supremo Tribunal Federal (STF) as informações solicitadas pela Corte para o julgamento da ...

Estátua da Justiça do lado de fora do prédio do Supremo Tribunal Federal, em Brasília. 07/04/2010(Ricardo Moraes/Reuters) O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, ...

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF),  determinou hoje (1º), a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a abertura de dois inquéritos para investigar na ...

Os cartórios do Tocantins realizaram 11 casamentos homoafetivos no ano passado, segundo dados da pesquisa Estatísticas de Registro Civil, divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ...