Resultado da pesquisa para 'Justiça Federal'

O texto apresentado é de autoria da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou por unanimidade o projeto de lei que ...

Por -  Vieirinha PONTO & VÍRGULA - Vieirinha O jeito de se fazer politica tem uma dinâmica no debate dos assuntos pertinentes a população; é ampliado aos pontos ...

Decreto foi publicado no Diário Oficial dessa sexta-feira Da Redação - Dermival Pereira Por meio do Decreto Nº. 1.337, de 1º de Março de 2017, publicado na Edição ...

José Gomes, ex-prefeito de Cariri, é acusado pelo MPE de improbidade administrativa Duas Ações Civis Públicas (ACP) por improbidade administrativa foram impetradas na Justiça, pelo Ministério Público Estadual ...

Praça da Matriz em Síto Novo do Tocantins O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Sítio Novo ...

Vereador Lúcio Campelo - Foto: Lourenço Bonifácio T1 Noticias Durante a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na tarde desta quinta-feira, 23, o vereador Lúcio Campelo ...

Após mais de 11 horas de sabatina, com perguntas de 40 senadores, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por 19 votos a favor e ...

Da Agência Brasil Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, escolhido por Temer para o Supremo A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) sabatina nesta terça-feira (21), em ...

POR SÉRGIO MATSUURA - O GLOBO Marisa Lobo destaca 'conteúdo simbólico' do estudo da religião - Divulgação RIO — Em poucos campos do conhecimento o embate entre a ...

A primeira emenda solicita que permaneçam inalterados o artigo 75 da Lei Complementar 155/2007 e o artigo 2º e seus parágrafos da Lei Complementar 195/2009 Membro da Comissão ...