Resultado da pesquisa para 'tribunal de justiça'

Câmara vai recorrer contra ordem do STF de instalar comissão de impeachment de Temer A Câmara dos Deputados irá recorrer, de todas as formas jurídicas possíveis, da decisão ...

(Divulgação Ascom) Os projetos foram aprovados nesta terça-feira (29) em reunião da CMA. O consumidor pode ter direito a receber outro telefone celular enquanto seu aparelho estiver na ...

O texto segue agora para exame na Câmara dos Deputados. Os senadores aprovaram nesta terça-feira (23) em segundo turno, e com 55 votos favoráveis e nenhum contrário, a ...

Ministro também manteve investigações sobre Lula com o juiz Sérgio Moro.  O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes suspendeu nesta sexta-feira (17) a nomeação para a ...

(Divulgação) A recomendação é da Promotoria de Justiça do Consumidor em Palmas. O Ministério Público Estadual (MPE), por intermédio da Promotoria de Justiça do Consumidor, em Palmas, expediu ...

(Reprodução Veja) Lula assume Ministério e foge de Ségio Moro Alvo de uma denúncia por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica e na mira da Operação Lava Jato, ...

(Divulgação) Para senador, Lula se apegará ao foro privilegiado para protelar a prisão. A eventual nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ministro do governo Dilma ...

Terminou sem encaminhamentos a audiência pública realizada nesta quinta-feira, 3, sobre o preço dos combustíveis no Estado, especialmente na Capital. Na Comissão de Administração, as autoridades presentes descartaram ...

Flávio Herculano O Ministério Público Estadual (MPE) e o Ministério Público de Contas ingressaram com representação perante o Tribunal de Contas do Estado (TCE), nesta quarta-feira, 2, em ...

(Foto: Divulgação/Valério Zelaya) Uma ação conjunta inédita entre o Ministério Público Estadual (MPE) e o Ministério Público de Contas (MPC) no Tocantins resultou em uma representação com pedido ...