Resultado da pesquisa para 'Tribunal de Justiça'

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta segunda-feira (1º), considerou constitucional a citação por hora certa, prevista no artigo 362 do Código de Processo Penal ...

O pastor Marcos Pereira, da Assembleia de Deus dos Últimos Dias (ADUD), no Rio de Janeiro, usou as redes sociais para comemorar a decisão final dos processos contra ...

Lula vira réu por tentar obstruir a Operação Lava Jato O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sentará no banco dos réus pela primeira vez em sua história. ...

Depois de um longo histórico de prisões, julgamentos e acusações por parte dos tribunais iranianos, mais uma vez, o pastor Yousef Nadarkhani é acusado de agir contra a ...

Otoniel Andrade, prefeito de Porto Nacional -TO O Ministério Público Estadual (MPE) ampliou a investigação que apura suposta prática de nepotismo na Prefeitura de Porto Nacional, incluindo dois ...

Ministro Henrique Neves falará sobre “Registro de Candidatura, com especial atenção na participação da mulher no processo eleitoral” Para incentivar a “Igualdade na Política”, o Tribunal Regional Eleitoral ...

Pelo menos 132 concursos públicos no país estão com inscrições abertas nesta segunda-feira (18) e reúnem 22.368 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários ...

O Ministério Público do Tocantins (MP-TO) abriu inquérito civil público para investigar a suposta conduta abusiva dolosa do Governo do Estado, com relação a diversos descontos em folha de ...

Após um acordo firmado pela base aliada e a oposição, o Senado aprovou nesta terça-feira um pacote com oito projetos de reajuste salarial de servidores do Executivo e ...

“Fizemos pavimentação, eliminando a poeira, um dos maiores problemas sofridos pela comunidade, além da regularização fundiária que deu posse aos proprietários de seus terrenos naquela época”, lembrou Raul ...