Resultado da pesquisa para 'Justiça Federal'

Da Redação JM Notícia   Está em análise na Câmara dos Deputados um Projeto de Decreto Legislativo (PDC)  que tem como objetivo derrubar o decreto 8.727/16 que garante ...

Da Redação JM Notícia A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) número 306 de 2017 (306/17), de autoria do deputado  Hildo Rocha (PMDB-MA) que pode tornar "inelegível" prefeito de ...

A deputada Professora Dorinha (Democratas/TO) apresentou nesta quinta-feira, 13, na Câmara Federal, o Projeto de Decreto Legislativo 714/17 que suspende o reajuste da tarifa de energia elétrica do ...

Da Redação JM Notícia   Pelo Facebook e também pelo WhatsApp muitas pessoas compartilharam a informação de que o juiz Sérgio Moro teria se debruçado sobre a Bíblia ...

Da Redação JM Notícia   O Ministério Público Estadual do Tocantins (MPE) indeferiu o pedido de instauração de inquérito civil público formulado pela Associação dos Analistas Técnicos Jurídicos ...

O advogado Antônio Cláudio Mariz (D) entrega a defesa do presidente Michel Temer ao presidente da CCJ da Câmara, Rodrigo Pacheco, que vai analisar a denúncia apresentada pela ...

A senadora Ana Amélia (PP-RS), autora do substitutivo aprovado na CCJ (Edilson Rodrigues/Agência Senado) A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira uma Proposta de ...

O deputado estadual Alan Barbiero (PSB) apresentou um requerimento na tarde desta terça-feira, 04, que cobra providências do Governo do Estado sobre o concurso realizado para professores da ...

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprovou novamente nesta quarta-feira, dia 5, o projeto do Executivo que pede autorização à Assembleia para contratar empréstimo de R$ ...

Da Agência Brasil A votação da Reforma Trabalhista no plenário do Senado deverá ser o principal tema a movimentar a Casa nesta semana que se inicia. Os senadores ...