Resultado da pesquisa para 'Tribunal de Justiça'

Da Redação do JM Notícia   Dedúncia foi feita Ministério Público do Tocantins O Ministério Público Estadual (MPE) obteve decisão favorável em Ação Civil Pública por ato de ...

Especialistas temem queda de concursos públicos na educação após terceirização A sanção do projeto de lei que libera a terceirização para todas as atividades de empresas, poderá, na ...

Da Redação do JM Notícia Miranda e Cláudia Lelis serão julgados julgados nesta terça no TSE O recurso eleitoral que pede a cassação do governador Marcelo Miranda (PMDB) ...

Da Redação do JM Notícia Crivella é acusado de abuso de poder religioso O caso ocorreu três anos atrás, mas o processo pedindo a “inelegibilidade” de Marcelo Crivella ...

Da Redação Dermival Pereira Campelo desiste de ação contra Planta de valores: Folha critica e fala em falta de respeito O presidente da Câmara de Vereadores de Palmas, ...

PEC proíbe estrangeiros de disputar cargos de governador e vice Da Redação do JM Notícia Uma proposta de Emenda a Constituição Federal (PEC), apresentada nessa terça-feira, 21, na ...

Da Redação JM Noticia Membro da CCJ, vereador Lúcio Campelo contesta decisão autoritária e parcial do presidente Folha Sobre o imbróglio judicial que cerca o caso dos procuradores ...

Da Redação do JM Notícia Novo calculo vai impactar contas do Governo Federal em R$ 250,3 bilhões O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 15, que o ...

Da Redação do JM Notícia - Dermival Pereira Paulo Roberto foi eleito prefeito pela maioria dos votos, mas não tomou posse por problemas judiciais A população de Taguatinga, ...

O texto apresentado é de autoria da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou por unanimidade o projeto de lei que ...