Resultado da pesquisa para 'STF'

Com apoio total da bancada do Tocantins, o Conselho Pleno Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) decidiu, nesta segunda-feira, 1º de fevereiro, pedir o afastamento cautelar ...

O pedido de um paciente com câncer para que Justiça Federal no Tocantins (JFTO) determinasse à Universidade de São Paulo (USP) e à União o fornecimento de cápsulas ...

Cunha Lima diz que acatará recomendação do  MPF, Arquivo/Agência Brasil O Ministério Público Federal no Distrito Federal enviou hoje (20) notificação ao Senado e à Câmara dos Deputados ...

A Reforma Eleitoral 2015 promoveu importantes alterações nas regras das eleições deste ano ao introduzir mudanças nas Leis das Eleições, dos Partidos Políticos e Código Eleitoral.  Além de ...

A Lei nº 13.165/2015, conhecida como Reforma Eleitoral 2015, promoveu importantes alterações nas regras das eleições deste ano ao introduzir mudanças nas Leis nº9.504/1997 (Lei das Eleicoes), nº ...

O coordenador da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa, do Conselho Nacional de Saúde (Conep/CNS), Jorge Venâncio, informou hoje (6) à Agência Brasil que, até o final deste ...

Ataídes será relator do processo contra Delcídio do Amaral no Conselho de Ética - Geraldo Magela/Agência Senado O senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) foi escolhido nesta quinta-feira como relator ...

O STF analisa quais regras vão definir o andamento do processo no Congresso Nacional que pode levar ao afastamento da presidente da República Após recursos protocolados por partidos ...

Por Ataídes Oliveira Na discussão jurídica acerca do procedimento a ser adotado durante o processo de impeachment da Presidente Dilma Roussef, um ponto tem passado despercebido: os limites ...

Senador Magno Malta, em vídeo gravado na sua página nas redes sociais, defendeu que o Ministro do Supremo Tribunal Federal, (STF) Luiz Edson Fachin se declare impedido para ...