Resultado da pesquisa para 'multas'

Veículos durante a manifestação em Palmas -TO. Vários empresários de Palmas (TO) foram multados por participarem da manifestação pela reabertura do comércio no final da tarde do dia ...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17) proposta que suspende os pagamentos dos estudantes ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) em razão do estado de ...

Foi prorrogado pela quarta vez o vencimento para pagamento à vista com desconto do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) referente ao exercício 2020. O ...

Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, comanda sessão do Plenário; votações são virtuais O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (9) o Projeto de Lei 675/20, ...

Processos tentam suspender leis do Maranhão, Pará e Ceará O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nas últimas semanas pelo menos três ações que contestam a constitucionalidade de decretos ...

Autor do projeto, Fabiano Contarato argumenta que 'a veiculação de anúncios nesses sites não deveria ser mera escolha das empresas — especialmente das estatais, que ficam à mercê ...

Realizar cultos no Pará pode gerar multa de até R$ 50 mil; Pastor Fenelon Sobrinho protesta O Governador do Estado do Pará, Helder Barbalho, publicou decreto Nº 609, ...

Senador defende que Bolsonaro decrete Estado de Defesa no Brasil para evitar o caos O senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ), de 83 anos, utilizou as redes sociais neste ...

Empresário João Doria Jr, prefeito de São Paulo O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou que adotará medidas mais rígidas para limitar a circulação no estado, ...

Sede da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Foto: Reprodução Deputados estaduais da bancada da Bíblia na Assembleia Legislativa no Ceará vão tentar reabrir templos religiosos no Ceará. ...