Resultado da pesquisa para 'Tribunal de Justiça'

Da Redação JM Notícia A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) número 306 de 2017 (306/17), de autoria do deputado  Hildo Rocha (PMDB-MA) que pode tornar "inelegível" prefeito de ...

Da Redação JM Notícia   O Ministério Público Estadual do Tocantins (MPE) indeferiu o pedido de instauração de inquérito civil público formulado pela Associação dos Analistas Técnicos Jurídicos ...

O advogado Antônio Cláudio Mariz (D) entrega a defesa do presidente Michel Temer ao presidente da CCJ da Câmara, Rodrigo Pacheco, que vai analisar a denúncia apresentada pela ...

O deputado estadual Alan Barbiero (PSB) apresentou um requerimento na tarde desta terça-feira, 04, que cobra providências do Governo do Estado sobre o concurso realizado para professores da ...

O ex-ministro Geddel Vieira Lima foi preso nesta segunda (3) pela Polícia Federal. A prisão ocorreu na Bahia. A prisão é preventiva, ou seja, sem tempo determinado de ...

Da Redação JM Notícia   A escola cristã Cornerstone, am Alberta (Canadá), não poderá mais ensinar a Bíblia aos seus alunos, pois as autoridades do país consideram o ...

Da Redação JM Notícia   A Câmara Municipal de Gurupi terá que reduzir o número de cargos comissionados, segundo Ação Civil Pública (ACP) que foi ajuizada pelo Ministério ...

Da Redação JM Notícia   Após dar o voto que desempatou a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que julgava a chapa Dilma-Temer por abuso de poder econômico nas ...

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomam nesta terça (6), em sessão plenária às 19h, o julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) 194358. Essa ação ...

A União dos Vereadores do Tocantins-UVET-  por meio do seu presidente, Terciliano Gomes, apoia a iniciativa do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, TRE, ao se posicionar contra  a ...