O projeto da nova sede da Câmara Municipal será apresentado oficialmente na Sessão de Abertura do Ano Legislativo de 2023, agendada para o dia 6 de fevereiro,
A Câmara de Vereadores de Porto Nacional tem previsão de lançar um concurso público em breve. Nesta semana a casa de leis aprovou uma resolução criando novos cargos ...
De autoria do vereador Filipe Martins (PL), o projeto propõe sanções administrativas para as instituições e professores que violarem o uso da língua portuguesa considerada padrão.
A Câmara aprovou nesta quarta-feira (14) um projeto de lei que estabelece as normas gerais de organização, efetivos, material bélico, garantias, convocação e mobilização das polícias militares e ...