Resultado da pesquisa para 'Tribunal de Justiça'

Por unanimidade, a autorização já tinha sido dada no dia 1º de março deste ano, quando o Supremo julgou uma ação mais ampla sobre a questão O Supremo ...

Da Redação JM Notícia Por 14 horas o Governo de Roraima manteve a fronteira entre o Brasil e a Venezuela fechada para impedir a vinda de novos refugiados ...

Da Redação JM Notícia  Nesta quarta-feira  (1°), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, divulgou o número oficial de eleitores, durante a inauguração do Centro ...

Da Redação JM Notícia  O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, afirmou nesta quinta-feira (26) que o tribunal será inflexível com candidatos ficha-suja que pretendem ...

Da Redação JM Notícia  O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) informa ao eleitor que não votou nas eleições suplementares e não justificou sua ausência, que o prazo ...

Da Redação JM Notícia Favreto, Moro em Gebran terão 15 dias para apresentarem suas defesas Nesta quinta-feira (19) o Conselho Nacional de Justiça  (CNJ) intimou  os desembargadores Rogério ...

Da Redação JM Notícia Prefeito José Pedro Sobrinho Foi ajuizada nesta segunda-feira, 16, Ação Civil Pública de autoria do Ministério Público Estadual (MPE) que requer ao Poder Judiciário ...

Da Redação JM Notícia  Congresso aprova LDO 2019 O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019. Entre as aprovações, os ...

Da Redação JM Notícia  Ministério Público Estadual em Taguatinga O Ministério Público Estadual (MPE) obteve na Justiça uma liminar que determina o bloqueio de bens do prefeito de Taguatinga, ...

Da Redação JM Notícia  O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) realizará nesta segunda-feira (9/7), às 9 horas, a cerimônia de Diplomação dos eleitos a Governador e Vice-Governador do ...