Resultado da pesquisa para 'Justiça Federal'

Da Redação JM Notícia O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou, na última sexta-feira, 29, procedimento preparatório a fim de apurar possível ilegalidade na contratação de instituição responsável por ...

Flávio Herculano MPE requer a realização de concurso público e proibição de novas contratações em Porto Nacional - Joaquim Maia é o prefeito de Porto Nacional O Ministério ...

Da Redação JM Notícia O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza sessão extraordinária, para a retomada do julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (ADI 5794) que questiona o fim ...

Da Redação JM Notícia O vereador Filipe Martins (PSC) comentou sobre a decisão do Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que nesta terça-feira (26), determinou que os ...

Da Redação JM Notícia  O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou nesta segunda-feira, 25, Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do Município de Gurupi em razão da falta de ...

Da Redação JM Notícia  O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou na manhã desta terça-feira (26), decisão que manteve a validade da ação judicial apresentada pelo vereador Lúcio Campelo ...

Da Redação JM Notícia Diário da Justiça Eletrônico do STF desta terça-feira (26) divulgou a decisão da ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), contra o ...

Da Redação JM Notícia  A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (20) restringir sua competência para julgar casos relativos a governadores, desembargadores e outras ...

Da Redação JM Notícia Durante reunião ocorrida no Ministério Público Estadual (MPE) nesta quarta-feira, 20, diversos órgãos públicos assumiram o compromisso de iniciar uma atuação conjunta para combater ...

Da Redação JM Notícia Vicentinho Alves Através de sua assessoria de imprensa, o candidato ao Governo do Tocantins pelo PR, Vicentinho Alves, esclareceu as denúncias que fez à ...