Resultado da pesquisa para 'Justiça Federal'

Da Redação JM Notícia  Foram apresentados ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) 329 requerimentos de registro de candidatura para os cargos de governador e vice, senador e ...

Da Redação JM Notícia  Todos as propostas passaram pelos deputados tocantinenses O Ministério Público Estadual (MPE) obteve, na Justiça, sentença que determina a redução do número de servidores comissionados ...

Da Redação JM Notícia  Há mais de um mês os aprovados no concurso público da Câmara Municipal de Palmas aguardam serem convocados para assumirem os postos de trabalho ...

Da Redação JM Notícia O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou, nesta quarta-feira, 15, inquérito civil público para investigar supostas irregularidades em procedimento licitatório da Assembleia Legislativa que resultou ...

Por unanimidade, a autorização já tinha sido dada no dia 1º de março deste ano, quando o Supremo julgou uma ação mais ampla sobre a questão O Supremo ...

Da Redação JM Notícia  PF faz operação para investigar suspeita de venda de decisões judiciais no TO Na manhã desta quarta-feira (15), a Polícia Federal iniciou uma operação ...

Da Redação JM Notícia  Ministra Rosa Weber A ministra Rosa Weber será empossada presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (14), às 20h, em sessão solene no Plenário ...

Por Thiago Marcos Barbosa de Carvalho Thiago Marcos Barbosa de Carvalho - Advogado             Caríssimos leitores! De retorno para comentar sobre o julgamento do Recurso Extraordinário 852.475, o qual ...

STF julgará se parentes de agentes públicos podem ter contrato com município O Supremo Tribunal Federal vai analisar se leis municipais podem proibir parentes até o terceiro grau ...

Da Redação JM Notícia  Representantes de religiões afro brasileiras acompanharam o julgamento Foi suspenso por pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes o julgamento, pelo Supremo Tribunal ...