Resultado da pesquisa para 'Supremo Tribunal Federal'

Expectativa de governistas e oposicionistas sobre a escolha do partido é em função dos rumos que o PMDB pode tomar em relação às decisões da Casa.  AGÊNCIA BRASIL ...

BRASÍLIA - Cotado para assumir o segundo posto de comando do PMDB a partir de março, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), ex-líder no Senado dos governos Fernando Henrique Cardoso ...

Deputado Olynto Neto é contrário ao reajuste O deputado Ricardo Ayres, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, usou a tribuna na manhã desta quarta-feira, 03, para repercutir ...

Cunha Lima diz que acatará recomendação do  MPF, Arquivo/Agência Brasil O Ministério Público Federal no Distrito Federal enviou hoje (20) notificação ao Senado e à Câmara dos Deputados ...

A Reforma Eleitoral 2015 promoveu importantes alterações nas regras das eleições deste ano ao introduzir mudanças nas Leis das Eleições, dos Partidos Políticos e Código Eleitoral.  Além de ...

A Lei nº 13.165/2015, conhecida como Reforma Eleitoral 2015, promoveu importantes alterações nas regras das eleições deste ano ao introduzir mudanças nas Leis nº9.504/1997 (Lei das Eleicoes), nº ...

O coordenador da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa, do Conselho Nacional de Saúde (Conep/CNS), Jorge Venâncio, informou hoje (6) à Agência Brasil que, até o final deste ...

O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), saiu frustrado nesta quarta-feira do encontro com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski. Acompanhado de um ...

Por Augusto Nunes de VEJA Sempre caprichando na pose de quem recitava de fraldas artigos e incisos da Constituição, o ministro Luís Roberto Barroso resolveu mostrar, na sessão ...

“Estamos tomando uma decisão casuística.” O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu na integralidade o relatório do ministro Edson Fachin no final da tarde desta ...