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Da Redação JM Notícia Marina Silva, Rede Sustentabilidade (Foto: MARCOS MICHAEL 25/09/2014) O jornal O Globo divulgou que o partido Rede Sustentabilidade, de Marina Silva, pode deixar de ...

Por Thiago Marcos Barbosa de Carvalho Thiago Marcos Barbosa de Carvalho - Advogado             Caríssimos leitores! De retorno para comentar sobre o julgamento do Recurso Extraordinário 852.475, o qual ...

STF julgará se parentes de agentes públicos podem ter contrato com município O Supremo Tribunal Federal vai analisar se leis municipais podem proibir parentes até o terceiro grau ...

Da Redação JM Notícia O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza sessão extraordinária, para a retomada do julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (ADI 5794) que questiona o fim ...

Da Redação JM Notícia Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (14) impedir a decretação de conduções coercitivas para levar investigados e réus ...

Da Redação JM Notícia O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (6) derrubar o voto impresso nas eleições de 2018, para eventual conferência dos resultados ...

Da Redação JM Notícia A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (24) que o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, não ...

Da Redação JM Notícia  Lula foi condenado a 12 anos de prisão pelo caso do Tríplex de Guarujá  A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal  (STF) decidiu não ...

Da Redação JM Notícia Grávida no presídio feminino no Rio em 2013 (Foto: Márcia Foletto / Agência O Globo / 21-11-13) Grávidas e mães de crianças de até ...

Da Redação JM Notícia Em sessão plenária realizada na tarde desta quarta-feira (27), o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou a favor do ensino religioso confessional nas escolas públicas ...