Resultado da pesquisa para 'multas'

Em lei sancionada nesta quarta em Salvador, estabelecimentos que impedirem beijo gay podem receber multas de até R$ 100 mil. O prefeito de Salvador, ACM Neto, sancionou nesta ...

Redação JM Notícia Desde o mês de junho deste ano, quando foi implantado o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo Digital (CRLV Digital) em todos os Departamentos ...

Redação JM Notícia A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que entrou em vigor em setembro/2020, visa proteger os direitos fundamentais de liberdade e privacidade da população. ...

Para evitar o corte, os clientes que possuem faturas atrasadas devem solicitar o parcelamento da dívida. Foto: Divulgação Com o fim da vigência da Lei n° 3.683, de ...

Usuários tentam resolver problemas desde fevereiro e não consegue / FOTO: Reprodução Internet Usuários que precisam dos serviços do Departamento de Trânsito em Gurupi, na região sul do ...

Os perigos do uso do celular no trânsito / FOTO: Reprodução Internet Na Capital, o uso do celular na direção foi responsável por 1.245 autuações de janeiro a ...

O e-Título será o meio disponibilizado pela Justiça Eleitoral para que as justificativas possam ser apresentadas a partir do dia da votação por quem não comparecer à zona ...

Deputados votaram hoje o Projeto de Lei 3.267/2019, que modifica o CTB (Código de Trânsito Brasileiro) O plenário da Câmara dos Deputados votou hoje as emendas apresentadas pelos ...

Isenção tributária para atividades religiosas tem garantia da constituição As discussões referentes ao veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao perdão de dívidas tributárias e previdenciárias de ...

Onde de censura aos cristãos pelas gigantes das redes sociais é crescente a cada ano. Foto: Reprodução Gigantes da mídia social como Facebook, Twitter e Google podem negar, ...