Resultado da pesquisa para ' Ministério Público do Tocantins'

O quadro de membros do Ministério Público do Estado (MPE) passará a contar com seis novos promotores de Justiça substitutos, que serão empossados na próxima quarta-feira, 9, às ...

 Por maioria, o Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) julgou improcedente uma ação direta de inconstitucionalidade (Nº do Processo: 0005769-74.2014.827.0000) proposta pelo Ministério Público Estadual e validou ...

O Ministério Público Estadual busca na Justiça garantir o atendimento de pacientes que aguardam tratamento de hemodiálise na cidade de Araguaína. Nesta segunda-feira, 30, uma Ação Civil Pública ...

Atendendo a um convite do deputado estadual Elenil da Penha (PMDB), o secretário de Segurança Pública do Tocantins, Cesar Simoni, o subsecretário da SSP, Abizair Paniago, e o ...