Resultado da pesquisa para 'Tribunal de Justiça'

Da redação JM Nesta quinta-feira (23), a discussão volta ao plenário do Supremo Tribunal Federal para uma votação histórica. Quatro dos onze ministros já se posicionaram em fevereiro, ...

Da redação A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedes) e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), reabriu o ...

Da redação O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, durante apresentação do projeto anticrime, na Câmara dos Deputados, em fevereiro deste ano — Foto: Wilson Dias/Agência ...

Da redação TRF-1 libera licitação do STF para compra de vinhos e lagosta O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), o desembargador federal Kassio Marques, ...

Da redação Eleitor que tiver título cancelado vai enfrentar problemas em diversos serviços Termina na próxima segunda-feira (6) o prazo para mais de 65 mil eleitores do Tocantins ...

Da redação Autor da proposta, o senador Flávio Arns (ao microfone) quer evidenciar na lei a punibilidade do aborto de fetos com malformação A Comissão de Constituição, Justiça ...

Em parte da entrevista,  Lula exalta algumas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e ataca a Igreja Católica e os evangélicos.

Da redação Ministra do STF derrubou a liminar e seguiu entendimento do Conselho Federal de Psicologia (CFP) que proíbe o tratamento desde 1999 A ministra do Supremo Tribunal ...

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (Foto: Carlos Moura/STF) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, defendeu hoje (17), na capital paulista, o direito ...

Por Renan Barbosa "Supremo deu munição aos críticos ao abrir inquérito por conta própria, sem a participação do Ministério Público. Foto: Dorivan Marinho/STF "Alvo de questionamentos e críticas ...