Resultado da pesquisa para 'Justiça Federal'

Da redação JM O Naturatins reconheceu que as estruturas das barragens vêm se deteriorando. Porém, os fiscais afirmaram que não haveria risco de segurança imediato. Foto: Divulgação A ...

Da redação JM O deputado federal Roberto de Lucena (PODE), reapresentou no início de fevereiro, na Câmara, o Projeto de Lei (PL 197/19) que dá imunidade tributária a ...

Teto de procurador municipal é o subsídio de desembargador de TJ, define STF Por se tratar de função essencial à Justiça, o teto remuneratório dos procuradores municipais é ...

Da redação JM O presidente Jair Bolsonaro receberá Juan Guaidó, autoproclamado presidente interino da Venezuela, nesta quinta-feira (28), às 14h, no Palácio do Planalto. O encontro foi confirmado pelo ...

Da redação  A Polícia Federal acredita que a quadrilha de tráfico internacional de drogas alvo da operação Flak nesta quinta-feira (21) atua há pelo menos 20 anos. Os primeiros ...

Da redação JM A Receita Federal declarou inapto o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de 3.309.404 empresas, que deixaram de fazer a Declaração de Débitos e Créditos ...

Da redação JM Quadrilha suspeita de tráfico internacional de drogas é alvo de operação da PF A Polícia Federal realiza operação na manhã de hoje para desarticular financeiramente ...

Da redação O deputado Professor Júnior Geo (PROS) apresentou requerimento na tarde desta terça-feira, 19, para solicitar a regularização da carga horária de jornalistas no Estado conforme disposto ...

Da redação Entre as obras estão pavimentação de qualidade, drenagem, guias e sarjetas, sistema de captação, abastecimento e distribuição de água, rede de esgoto e rede de distribuição ...

Da redação JM O Ministério Público Estadual (MPE) firmou dois Termos de Ajustamento de Conduta com os municípios de Palmeirópolis e de São Salvador do Tocantins, nos quais ...