Resultado da pesquisa para 'multas'

Aglomerações acima de 8 pessoas em chácaras ou propriedades privadas estão proibidas e passíveis de multas

A Câmara ainda ficou obrigada a não contratar terceiros para realização de serviços contábeis rotineiros ou contínuos, sem especial complexidade, enquanto dispuser de contador em seu quadro efetivo.

Para evitar o desperdício e promover a transparência sobre a vacinação contra a Covid-19, o deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) apresentou na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) ...

Cerca de um milhão de pescadores em todo o país serão beneficiados com acordo entre INSS e CBPA

Mesmo que a Igreja não mantenha empregado registrado, deverá cadastrar-se no e-Social e enviar informações sobre a remuneração dos Ministros de Confissão Religiosa e dos prestadores de serviços ...

Um dos piores inimigos que um motorista pode ter é o estresse enquanto dirige, porque esse estado colabora para cometer erros que podem acabar em acidentes.

Instituições parceiras do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) participaram nesta quarta-feira, 4, de reunião para traçarem as estratégias de fiscalização durante o período de defeso da piracema, que ...

Redação JM Notícia Na quinta-feira, 5, o Governo do Estado, por meio da Agência de Defesa Agropecuária (Adapec) realizará a abertura oficial da segunda da fase da campanha ...

Redação JM Notícia Termina nesta quinta-feira (5) o prazo para o eleitor solicitar a segunda via do título no cartório eleitoral da zona onde está cadastrado. A previsão ...

Redação JM Notícia Na última quarta-feira (14), o prefeito de Salvador (BA), ACM Neto, sancionou uma lei que pune o comerciante que tentar impedir o beijo gay dentro ...