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Da Redação JM Notícia O PSOL entrou com uma ação na Justiça visando liberar o aborto de gestações até a 12ª semana (Foto:Pixabay) Uma mulher de 30 anos, ...

Da Redação JM Notícia Em sessão plenária realizada na tarde desta quarta-feira (27), o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou a favor do ensino religioso confessional nas escolas públicas ...

Da Redação JM Notícia Nesta terça-feira (26) o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do cargo, além de pedir que ele cumpra o ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira, (31) placar de 3 votos a 2 a favor do reconhecimento de que o ensino religioso nas escolas públicas deve ...

Ele não acredita que o placar da votação que rejeitou a denúncia contra o presidente Michel Temer vá se refletir na votação das reformas. O governo federal espera ...

Janot ajuiza ação no STF para derrubar lei que vetou ideologia de gênero em Palmas O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou nesta quinta-feira, 22, no Supremo Tribunal ...

Da Redação JM Notícia Por achar que as leis municipais que proíbem o ensino sobre ideologia de gênero têm fundo religioso, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, resolveu ...

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomam nesta terça (6), em sessão plenária às 19h, o julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) 194358. Essa ação ...

Vereadores não podem ignorar TCE e rejeitar contas de prefeito, diz TSE Se o Tribunal de Contas fez parecer recomendando que as contas de um candidato sejam aprovadas, a ...

Deputado federal Paulo Feijó (PR-RJ) foi condenado a 12 anos, 6 meses e 6 dias de reclusão, em regime inicial fechado. A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal ...