Resultado da pesquisa para 'Supremo Tribunal Federal '

O Comitê de Direitos Econômicos e Sociais da ONU está exigindo esclarecimentos do governo brasileiro sobre suas ações para seguir as diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS) ...

O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, deve apresentar uma proposta de plebiscito sobre o aborto no Brasil nesta terça-feira (26). A iniciativa foi pensada como ...

Sobre a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, que está sendo julgada no  Supremo Tribunal Federal (STF), e que teve voto favorável da ministra Rosa Weber, ...

A Aliança Pró-Evangélicos do Brasil e Exterior (APEBE) divulgou nsta quinta-feira (21) um manifesto veemente contra a possível descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez, conforme ...

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque no julgamento sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Com isso, o ...

O Deputado Federal Filipe Martins está tendo uma semana bem agitada em Brasília, isso porque está em pauta no Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento da ADPF 442, ...

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um recurso extraordinário e manteve uma condenação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) contra a Universidade Federal ...

Em ofício encaminhado nesta terça-feira (19) à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber (foto), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se posicionou contra o ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve começar a julgar nesta semana uma ação que pede a ampla descriminalização do aborto realizado até 12 semanas de gestação, apresentada em ...

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara vota nesta terça-feira (19) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 05/2023 que amplia a imunidade tributária conferida a templos de qualquer ...