Resultado da pesquisa para 'LUIZ FUX'

Da Redação JM Notícia Por achar que as leis municipais que proíbem o ensino sobre ideologia de gênero têm fundo religioso, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, resolveu ...

Por Agência Brasil O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Herman Benjamin – relator do julgamento da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa vencedora ...

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomam nesta terça (6), em sessão plenária às 19h, o julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) 194358. Essa ação ...

Vereadores não podem ignorar TCE e rejeitar contas de prefeito, diz TSE Se o Tribunal de Contas fez parecer recomendando que as contas de um candidato sejam aprovadas, a ...

Processo que pede impeachment de Marcelo Miranda é desarquivado na Assembleia Legislativa Por decisão do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS), o pedido de impeachment do ...

Da Redação do JM Notícia Julgamento é adiado mais uma vez pelo TSE O julgamento do Recurso Especial impetrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pela Coligação “Reage Tocantins", ...

Votaram pelo afastamento de Renan do cargo o relator, Marco Aurélio, e os ministros Edson Fachin e Rosa Weber. Por 6 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal ...

Brasília - Ao chegar no Senado, o presidente do Senado, Renan Calheiros, fala à imprensa. (Antonio Cruz/Agência Brasil) A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, ...

O ministro Fux destacou que a tatuagem, por si só, não pode ser confundida como uma transgressão ou conduta atentatória aos bons costumes. Por maioria, o Plenário do ...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta segunda-feira (1º), considerou constitucional a citação por hora certa, prevista no artigo 362 do Código de Processo Penal ...