A oração do Pai Nosso antes das aulas serão suspensas nas escolas de Aparecida de Goiânia, Goiás. O pedido foi feito pelo promotor Fernando Krebs, do Ministério Público de Goiás.
De acordo com Krebs, a obrigatoriedade da oração é considerada uma violação à liberdade: “O Estado é laico. Obrigar a orar é uma violação da liberdade”, disse ele ao jornal Estadão.
A norma que permite a oração nas escolas foi aprovada pela Câmara de Vereadores em maio deste ano.
Desde então, Krebs passou a recomendar a não aprovação da medida à Câmara de Vereadores de Aparecida de Goiânia. “Falei com o vereador Gustavo Mendanha (PMDB) que deveria rejeitar a proposta, por ser inconstitucional”, comentou.
“A Constituição Federal garante ao cidadão essa liberdade. Logo, ninguém está obrigado à oração ou ler o alcorão (livro sagrado do Islã)”, alegou. “Mesmo as escolas particulares, protestantes ou católicas não podem obrigar os alunos às orações ou rezas”.
Liberdade em xeque
Um caso semelhante aconteceu em fevereiro, em Simões Filho, região metropolitana de Salvador. A oração do Pai Nosso tem sido feita todas as segundas-feiras, antes das aulas na Escola Municipal Antônio Carlos Magalhães.
Contrariado, o aposentado José Ivanildo Cabral, que é ateu, acionou o Ministério Público. Em seu ponto de vista, sua filha poderia ser induzida a se tornar religiosa por causa da oração — o que significa uma falta de respeito à diversidade.
Por outro lado, Elisângela, secretária da escola, disse que os alunos não são obrigados a participar. Mesmo sem a obrigação, José Ivanildo continua considerando a oração uma imposição religiosa.
Guiame
