Redação JM Notícia
Até o final do próximo domingo, 18, mais de 40 militares, fiscais e brigadistas estarão empenhados na 5ª Operação Integrada de Fiscalização Contra Incêndios Florestais, que desta vez abrange a região do município de Lajeado, a Área de Preservação Ambiental do Lajeado (APA), e o Parque Estadual do Lajeado. O início dos trabalhos ocorreu na manhã desta quinta-feira, 15.
A escolha de Lajeado para a execução da Operação Integrada tem a ver com a quantidade de focos de calor registrados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Com três rotas definidas, as equipes foram a campo nas viaturas por terra, com barcos pelo Lago da Usina Hidrelétrica Luís Eduardo Magalhães e pelo ar com um helicóptero.
A coordenação das ações é do Governo do Tocantins, por meio da Defesa Civil Estadual e Corpo de Bombeiros Militar, com apoio do Naturatins, Exército Brasileiro (22º Batalhão de Infantaria – Palmas), Batalhão de Polícia Militar Ambiental, Ministério Público Estadual, Marinha do Brasil e Brigada Municipal de Lajeado.
“A operação tem o foco na orientação à população e também visa explicar que colocar fogo no momento é crime, mesmo após as chuvas”, argumentou o Tenente-Coronel Erisvaldo Alves, coordenador-adjunto da Defesa Civil Estadual. “E por ser uma ação ostensiva, acaba inibindo o surgimento de novos focos”, completou.
Alves também destacou outro fator no trabalho, a interação entre os órgãos de fiscalização e combate aos incêndios florestais. “E esse é um lado também muito importante, pois assim há uma maior interação entre agências e órgãos de segurança e proteção ambiental, e isso melhora o sistema de resposta para o problema dos incêndios florestais no estado, inclusive a gente tem relatos de diminuição dos focos nas regiões Sul e Sudeste após as operações lá realizadas. Essa percepção é um grande ganho”, afirmou o Tenente-Coronel. As operações do Comitê do Fogo foram reforçadas pelas ações da Operação Verde Brasil II.
As equipes de fiscalização em campo são orientadas a autuar qualquer tipo de crime ambiental encontrado pelo caminho. Mesmo após as primeiras chuvas em mais de 120 dias de estiagem, ainda é proibido o uso do fogo para preparo do solo para plantio ou limpeza de áreas.
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O presidente do Naturatins, Sebastião Albuquerque Cordeiro, informou que os trabalhos das equipes têm sido diários e que a operação integrada é um reforço executado em conjunto. “Diariamente, as equipes estão distribuídas no estado inteiro. E estamos vendo resultado”, afirmou.
Para Albuquerque, “as primeiras chuvas registradas em boa parte do Tocantins não significa que os órgãos vão baixar a guarda”. “As autorizações de queimadas controladas continuam suspensas até o dia 13 de novembro, e vamos continuar agindo, fiscalizando”, alertou o presidente.
O Naturatins tem uma relação de quase quatro mil propriedades rurais que fizeram queimadas ano passado, e todas, segundo Sebastião Albuquerque, serão notificadas. “E iremos notificar também as que fizerem queimadas em 2020, e essa comunicação vai chegar ano que vem. Nós estamos alertando agora”, disse.
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Em 2020, as ações de fiscalização estão ganhando um reforço do Ministério Público Estadual, que tem estado nas operações acompanhando in loco o passo a passo. O procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior, que coordena o CAOMA, já percorreu várias regiões por onde o fogo tem passado. José Maria destacou a importância da proibição de novas queimadas até o dia 13 de novembro, argumentando que “a estiagem é intensa no Tocantins, e os malefícios dessas ações alcança todos os cidadãos”.
“Não é só a questão do combate aos focos de incêndios, mas também a conscientização da sociedade como um todo, ou daquele que acha que o uso do fogo é adequado quando existem outras alternativas”, frisou o procurador. “Hoje, com as tecnologias, não há dificuldade de se chegar ao proprietário rural e verificar se o fogo foi provocado ali com alguma intenção de plantio ou formação de pasto. Uma coisa liga a outra. O Ministério Público consegue organizar esses dados e buscar a responsabilização daqueles que, indevidamente, fazem o uso do fogo”, concluiu.