Deputados estaduais da bancada da Bíblia na Assembleia Legislativa no Ceará vão tentar reabrir templos religiosos no Ceará.
Três projetos de lei que estampam essa permissão iniciaram tramitação nesta quarta-feira, 8, na Assembleia Legislativa do Estado (AL-CE). Dra. Silvana (PL), David Durand (Republicanos) e Apóstolo Luiz Henrique (PP) são os autores das matérias, informou o portal O Povo.
Deputados defendem como atividade essencial aos cearenses o funcionamento de cultos religiosos. Hoje, enquadram-se nesta categoria, por exemplo, supermercados e drogarias.
O governador havia feito concessões e decretado abertura de outros setores, como o industrial e partes do comércio, mas decidiu recuar, decidindo-se pelo conjunto de restrições iniciais. Paradoxalmente, os três fazem parte da base de Camilo no parlamento estadual.
A argumentação da deputada Dra Silvana(PR), por exemplo, assenta-se no artigo 5º da Constituição, que versa sobre a igualdade de todos perante a lei. Ela ainda usa o inciso sexto, sobre liberdade de crença, tópico que prega “o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.”
Já no fim do texto, após citar o Apóstolo Paulo, a parlamentar reconhece que o momento é de enfrentamento de uma “peste pandêmica” e, por isso mesmo, reforça que a “ação espiritual” é decisiva. Silvana congrega na Assembleia de Deus.
Para o deputado Apóstolo Luiz Henrique, líder da Igreja do Senhor Jesus, a prática da religião sustenta o estado emocional das pessoas e é aliada na “promoção da dignidade” das pessoas. “Vale lembrar, que o Presidente da República editou decreto de número 10.282, incluindo as atividades religiosas na lista de setores essenciais”, ele pontua.
“É público e notório, por exemplo, (o papel) que a Igreja Universal do Reino de Deus (desempenhou) neste ano de 2020, foram mais de 22 mil doações de sangue, alcançando mais de 90 mil pessoas beneficiadas com essas doações”, argumenta o deputado David Durand sobre a denominação da qual faz parte. E adiciona: “A sociedade brasileira ou a sociedade cearense não possui o luxo de ficar sem as atividades sociais das igrejas ou templos.”
Como alternativa, padres e pastores tem buscado durante o avanço da pandemia a transmissão online missas ou cultos.
Capacidade de articulação
Políticos evangélicos e situados no campo conservador no Estado demonstraram articulação e conseguiram vitórias no Legislativo estadual no ano passado.
Silvana e o esposo, o deputado federal Jaziel Pereira (PL), além de André Fernandes, vereadora Priscila Costa (PSC) e o suplente de deputado Pastor Pedro Ribeiro (PSL), e demais lideranças protestantes do Estado conseguiram derrubar projeto da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Casa referente a multas administrativas a quem agredisse a fé alheia. A antes mesmo de ser analisada pela Procuradoria da Casa.
Eles entenderam que o projeto era uma ferramenta de censura ao cristianismo. Um dos atos de reação envolveu ocupar a antessala do gabinete da Presidência da Assembleia, onde trabalha o deputado José Sarto (PDT).
Apoio
As matérias devem ter apoio de dois deputados ligados ao presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) na Casa, André Fernandes e Delegado Cavalcante (PSL).
