A deputada federal Josi Nunes (PMDB/TO) usou a tribuna durante a sessão desta quarta-feira,23, para falar sobre a grande quantidade de siglas partidárias no Brasil. “Uma das questões que nós temos questionado, desde que começamos a debater sobre a reforma política, é a grande quantidade de partidos que nós temos no Brasil. Por que, no Brasil, existem 35 partidos políticos, e nós temos ainda mais 30 outros processos no Tribunal Superior Eleitoral para se constituírem novos partidos? Eu acredito que esse grande número de partidos dificulta o bom funcionamento da democracia”, salientou.
Ao comentar a criação da cláusula de desempenho para que os partidos políticos tenham acesso ao fundo partidário e ao tempo de televisão, Josi reforçou a relevância da proposta (PEC36/2016) aprovada em segundo turno pelo Senado no início da noite desta quarta, 23.
A tocantinense explicou que o texto aprovado exige que os partidos, a partir da eleição de 2018, terão que ter pelo menos 2% dos votos válidos para Deputado Federal em todo o País e deverão conseguir 2% dos votos para Deputado Federal em, no mínimo, 14 Unidades da Federação. “A PEC prevê também que, a partir das eleições de 2022, a taxa mínima de votos apurados nacionalmente seja de 3%, mantida a taxa de 2% em pelo menos 14 Unidades da Federação. No que tange às coligações, a PEC também determina o fim das coligações para eleições de Deputados Federais, Estaduais e Vereadores”, acrescentou.
Para Josi, embora a matéria ainda não tenha chegado a Câmara, é importante que os deputados reflitam sobre a clausula de desempenho, já que essa barreira poderá reduzir o número de partidos e até mesmo impedir a criação de novas siglas. “Alemanha, França, Espanha, Suécia, Itália, República Tcheca, Polônia, todos têm cláusula de barreira. Porque o Brasil não tem? Espero que nós possamos amadurecer essa proposta e, assim, votar uma matéria concreta que possa realmente fazer diferença no processo eleitoral do Brasil, tornando-o mais justo e mais igualitário para todos”, finalizou.
