O Brasil se absteve durante votação na última sexta-feira, 17, de um relatório do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas sobre discriminação contra mulheres e meninas, o qual aborda expressões como “educação sexual”, “direitos e saúde sexual e reprodutiva”, e assim promove questões como ideologia de gênero, aborto, contracepção.
A resolução foi proposta pelo México e afirma ter por finalidade eliminar o preconceito contra as mulheres e adotar medidas contra os abusos que mulheres em vários países têm experimentado no contexto da pandemia do novo coronavírus.
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O documento traz em seus pontos questões como a promoção da educação sexual universal, garantia dos direitos reprodutivos, acesso à informação sobre saúde sexual e reprodutiva, direito à autonomia do corpo.
Antes da votação, em uma fase de negociações, alguns países, entre os quais o Brasil, trabalharam na proposição de mudanças no documento com relação a estes temas que poderiam conduzir à maior abertura ao aborto e à ideologia de gênero, por exemplo.
Entretanto, no dia da votação, ao serem analisadas tais emendas, a representação do Brasil na ONU não votou pela aprovação das mesmas, ao invés, optou pela abstenção em todos os casos.
Apesar dessa posição adotada pelo país durante a votação, o coordenador do Movimento Legislação e Vida e especialista em Bioética, Prof. Hermes Rodrigues Nery, explicou que a abstenção não foi algo contraditório com relação à postura pró-vida do governo brasileiro, mais concretamente do seu presidente, Jair Bolsonaro, abertamente pró-vida e contrário à implementação da ideologia de gênero.
Conforme explicou à ACI Digital, “educação sexual e direitos sexuais e reprodutivos são eufemismos para disseminar a agenda da contracepção, do relativismo moral, do aborto, intensificando assim, as políticas antinatalistas e antifamília”.
Nesse sentido, declarou, “a abstenção é uma forma de posicionamento, de resistência, de afirmação e de contraponto, o que é importante, tendo em vista sermos um país de dimensões continentais. Tenho esperança de que o Brasil seja um país de vanguarda na defesa da vida”.
Por sua vez, o representante da missão permanente do Brasil junto à ONU, Sérgio Rodrigues, explicou em suas considerações finais no dia da votação que “em nenhuma circunstância o texto deve ser interpretado como promoção e apoio ao aborto como método de planejamento familiar”.
Além disso, reiterou que a luta contra a discriminação contra mulheres e meninas é prioridade do governo brasileiro e que a resolução ressalta a importância de abordar as “múltiplas formas interconectadas de discriminação”.
O representante do Brasil elogiou ainda, segundo a Folha de S. Paulo, “o destaque dado ao papel fundamental das famílias no texto final”.
Por sua parte, Prof. Hermes Rodrigues Nery também reforçou “que o governo brasileiro tem se posicionado nas instâncias internacionais nesse sentido, através do Ministério da Mulher, Direitos Humanos e Família comprometido com os esforços de marcar a posição do Brasil na defesa da vida e da família, do direito natural, da liberdade e da dignidade da pessoa humana, enfrentando por causa disso, a oposição da grande mídia e das instituições aparelhadas ideologicamente”.
Além disto, observou o líder pró-vida, a postura do governo “conta com o apoio da maioria do povo brasileiro, que é conservador e a favor da vida e da família”.
(Com ACI Digital)
