A fim de esclarecer questionamentos acerca do acelerador linear, máquina utilizada em radioterapias, disponibilizada pelo Ministério da Saúde (MS) à Secretaria de Estado da Saúde (SES), o gestor da Pasta, secretário Edgar Tollini, participou na tarde dessa terça-feira, 2, de uma sessão ordinária na Assembleia Legislativa (AL).
O titular da SES, disponibilizou a cada parlamentar um relatório constando todo o histórico do processo de aquisição da máquina de radioterapia junto ao Ministério da Saúde, desde a inclusão do Estado, em 2012, ao Plano Nacional de Expansão de Radioterapia do MS, até o momento. “Eu vim aqui colocar as situações que ocorreram envolvendo Ministério da Saúde, dono do acelerador linear, Secretaria de Estado da Saúde e fundação Pio XII. O Estado não se opôs à entrega do acelerador linear ao Hospital de Amor”.
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Conforme documentos apresentados pelo secretário, o Governo do Tocantins não interferiu na decisão do Ministério da Saúde quanto à disponibilização da máquina de radioterapia à Fundação, de acordo com o relatório, o Estado reconhece o trabalho realizado pela instituição no tratamento de pacientes com câncer e cede o equipamento para Hospital de Amor que está em construção na Capital, solicitação negada pelo Ministério.
O secretário da SES explica que “não fui eu que neguei a cessão de uso de direito do equipamento, nós recebemos um ofício do Ministério falando da impossibilidade de se colocar o acelerador no Hospital de Amor, pois conforme requisito do Ministério da Saúde, só pode receber o serviço unidades devidamente habilitadas, situação que no momento a instituição não está”.
O titular da SES também esclareceu que devido às circunstâncias, o Estado chegou a ser excluído do Plano Nacional de Expansão de Radioterapia, perdendo assim o direito ao equipamento “nós só conseguimos ser reincluídos no plano, após cumprirmos a exigência do Ministério, de que o serviço será ofertado no complexo informado anteriormente, no caso o HGP, que é uma instituição com serviço habilitado”, esclarece o secretário.
O gerente da rede oncológica do Estado, Rodrigo Candido, informou que “a Secretaria nunca foi contra a cessão do equipamento para o Hospital de Amor, conforme o material que vocês receberam, é possível comprovar. A questão é que o Ministério da Saúde que criou os critérios, e nós precisamos segui-los para instalação do acelerador, senão ficaremos sem a máquina”.
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Antônio Andrade (PTB), parabenizou a iniciativa do secretário em apresentar documentação acerca da situação, bem como levar sua equipe técnica para elucidar os questionamentos “Foi muito importante o Secretário vir aqui e trazer os profissionais para explicarem sobre a situação, pois é muito ruim a gente falar de uma coisa que não sabe. E com tudo o que foi dito, ficamos a par da situação”.
