Música gospel é alçada à condição de “manifestação cultural” no Piauí
Da Redação JM Notícia
A lei de autoria do deputado Francis Lopes (PRP), que institui a música gospel como “manifestação cultural” no Piauí, foi sancionada pelo governador Wellington Dias (PT), neste mês de abril.
A lei estabeleceu ainda benefícios fiscais, como renúncia do ICMS para uso em operações de caráter cultural e artístico.
O objetivo do Sistema de Incentivo Estadual à Cultura (Siec), é o de estimular e desenvolver as formas de expressão, os modos de criar e fazer, os processos de preservação e proteção do patrimônio cultural do Estado, compreendendo as seguintes áreas: músicas, artes cênicas, fotografia, cinema e vídeo, artes plásticas e artes gráficas, folclore e artesanato, pesquisa e documentação, literatura, patrimônio histórico, artístico e ambiental.
Ao abrir um parágrafo único ao artigo 1º na lei original, a nova legislação estabeleceu um precedente interessante: um Estado laico, ou seja, sem religião, admite legalmente a possibilidade de financiar uma manifestação de cunho religioso cristão, sobretudo evangélico.
A expressão gospel deriva da expressão inglesa “God-spell” ou Deus soletra, e as pessoas fazem alusão por algum motivo sem ser mencionado como ao Evangelho bíblico que nos narra as “boas novas ao mundo”. Sendo, com efeito, mais ligada a igrejas cristãs evangélicas.
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