O Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) e o Conselho Estadual de Educação estiveram reunidos, por teleconferência, na última quarta-feira, 15, para discutir os impactos da pandemia e possíveis medidas de enfrentamento e prevenção no âmbito educacional em todo o Estado. Um grupo de trabalho foi criado para delinear um sistema de informatização e encontrar soluções para os problemas do ensino público decorrentes da Covid-19.
O encontro contou com a participação da Procuradora-Geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra, dos promotores de Justiça Konrad Cesar Resende Wimmer e Araína Cesárea Ferreira D’Alessandro, além da secretária estadual de Educação, Adriana da Costa Pereira Aguiar, do presidente do Conselho Estadual de Educação, Robson Vilela Nova Lopes, e de diretores da Seduc.
Os membros do Ministério Público puderam se situar acerca da situação das aulas na rede estadual de ensino, das medidas que a Seduc vem adotando para possibilitar o retorno às aulas, que estão suspensas desde março e deverão voltar por meio remoto a partir de agosto, e também cobrou do Estado uma publicização das ações com perspectiva das volta às aulas, de modo que possa tranquilizar a sociedade, que se sente angustiada devido a falta de informações por parte do poder público.
A Secretária Estadual de Educação, Adriana da Costa Pereira Aguiar, disse que diante da situação atual da pandemia, a Seduc trabalha a possibilidade de ampliar os serviços de transmissão de aulas via tv aberta, que estuda um roteiro pedagógico para as aulas não presenciais que envolva a busca ativa de alunos e a formação continuada dos professores e explicou que os alunos que não têm acesso à internet estão sendo atendidos com materiais impressos. Segundo Adriana, para o ensino fundamental, o Governo Federal disponibilizou um software que permite acessar pelo celular, a partir de setembro, o conteúdo das aulas.
O Promotor de Justiça titular da 10ª Promotoria de Justiça da Capital, Konrad Wimmer, ressaltou a importância de uma interlocução do Estado com equipes de tecnologia da informação para melhorias da informatização, pois este pode ser o grande legado para ampliação do acesso à educação no país.
Ao fim da reunião, foi deliberado pela criação de um grupo de trabalho formado por membros do Ministério Público que atuam na área da saúde e da educação, bem como integrantes do sistema de educação, visando ampliar o debate e discutir medidas para a situação educacional no Tocantins.
