Da redação
O Ministério Público Federal do Tocantins apresentou nesta sexta-feira (25) uma denúncia contra oito empreiteiros do estado por formação de cartel e fraude em licitação. A ação é um desdobramento da operação Ápia, da Polícia Federal, que investiga desvios de mais de R$ 200 milhões em obras de rodovias.
Foram denunciados: Rossine Aires Guimarães, Francisco Antelius Sérvulo Vaz, Jairo Arantes, Marcus Vinícius Lima Ribeiro, Wilmar Oliveira de Bastos, Humberto Siqueira Nogueira, José Maria Batista de Araújo, o “Jota”, e Geraldo Magela Batista de Araújo. (Veja abaixo o que dizem as defesas deles)
Esta ação é exclusivamente contra o núcleo empresarial do esquema. Os políticos supostamente envolvidos vão responder em um processo à parte.
A denúncia é do procurador da república José Ricardo Teixeira, que usou como prova, entre outras evidências, a delação premiada de Rossine Aires Guimarães. O empresário é dono da construtora Rio Tocantins e confessou fazer parte do cartel. Segundo o depoimento, o esquema funcionou entre 2010 e 2014, durante os governos de Siqueira Campos (DEM) e Sandoval Cardoso.
“Quem definia essas licitações que eu participei era o Kaká… Kaká falava tal obra é sua.. deixa que eu falo com os outros.. e todo mundo vai respeitar…”, afirma ele em um dos trechos. O homem a que ele se refere é Alvicto Nogueira, que era Secretário de Infraestrutura do Tocantins na época.
De acordo com a delação, para conseguir as obras, os empreiteiros pagavam propinas que variavam entre 5% e 17% do valor total do contrato. No depoimento, o empreiteiro diz que as empresas não tinham prejuízo e conseguiam os recursos para fazer os pagamentos de propina fechando os contratos por valores mais altos que os necessários.
Ainda no depoimento, Guimarães disse que pagou ao deputado estadual Eduardo Siqueira Campos (DEM), que é filho governador do Tocantins na época, José Wilson Siqueira Campos (DEM) R$ 5 milhões em propina.
“Pra não sair direto da minha conta, eu emprestei direto pro agiota, sabe.. o agiota num sabe nada disso.. de vez em quando eu faço negócio com agiota… emprestei pro agiota.. ele ficou mais ou menos um mês trabalhando com esse dinheiro… aí eu peguei cinco cheques de novo com ele de um milhão e passei direto pro Eduardo.. “.
A delação já foi homologada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. Os desvios podem chegar a R$ 225 milhões.
Por ter foro privilegiado, o deputado Eduardo Siqueira Campos vai responder em uma ação separada, que tramita no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. O núcleo político do suposto esquema foi denunciado em dezembro do ano passado. Entre eles, estão os ex-governadores Siqueira Campos e Sandoval Cardoso e o ex-secretário Kaká Nogueira.
No acordo de delação, Rossine Aires Guimarães concordou em devolver R$ 30 milhões aos cofres públicos. O pagamento foi dividido em dez anos e até agora ele já devolveu R$ 6 milhões.
Outro lado
A defesa do empresário Wilmar Bastos informou que só vai se manifestar após ter acesso à denúncia.
A defesa de Humberto Siqueira Nogueira disse que não teve acesso a denúncia, apenas a notícia dos crimes imputados, que são cartel e fraude em licitação. Na avaliação doss advogados do empreiteiro, esses crimes são inconciliáveis entre si. Eles afirmam que é impossível falarm em cartel, dada a abrangência dos possíveis participantes da licitação. Disseram ainda que no deflagrar da operação Ápia foi realizada consulta, e posterior elaboração de parecer, por uma das maiores autoridades no direito público, o qual afirmou que a licitação é absolutamente correta. Dizem ainda que o oferecimento de uma acusação formal torna mais fácil fazer a prova de quê o acusado é inocente.
A defesa de Marcus Vinícus Lima Ribeiro disse que não teve acesso a denúncia.
O deputado Eduardo Siqueira Campos disse que não teve acesso ao conteúdo da delação citada e, portanto, não tem como tecer qualquer comentário sobre as afirmações do delator. Ele lembrou ainda que não está sendo denunciado e que jamais se esquivou de prestar qualquer esclarecimento, mas que sem ter acesso às supostas acusações, inviabiliza uma manifestação acerca do caso.
O ex-governador Siqueira Campos disse que, enquanto Governador do Tocantins, cumpriu sua função de buscar recursos para investimentos na infraestrutura do Estado. Disse ainda que jamais foi gestor dos contratos citados e nem ordenador de despesas dos mesmos.
Rossine Aires Guimarães disse que não vai se manifestar e a defesa de Francisco Antelius Sérvulo Vaz disse que não há como comentar a denúncia já que ela não se encontra processada.
Com informações G1
