Moro assume Justiça e diz que Brasil não será ‘porto seguro’ para criminosos

Moro discursou na cerimônia de transmissão de cargo no salão negro do Palácio da Justiça, em Brasília. Participaram da solenidade os ex-ministros Raul Jungmann (Segurança Pública), Torquato Jardim (Justiça), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia. Também estava presente o futuro comandante do Exército, Edson Leal Pujol.

“Não deve haver portos seguros para criminosos e para o produto de seus crimes. O Brasil não será um porto seguro para criminosos e jamais, novamente, negará cooperação a quem solicitar por motivos político-partidários”, disse Sérgio Moro.

Para Moro, o desvio de recursos públicos atinge os “mais vulneráveis”. O ministro afirmou, ainda, que a corrupção não deve ser combatida apenas com investigações e condenações criminais. Ele defendeu políticas gerais que diminuam incentivos e oportunidades de praticar o crime.

“O brasileiro, seja qual for sua renda – e lembremos que o desvio de recursos públicos atinge mais fortemente os mais vulneráveis, tem o direito de viver sem medo da violência e sem medo de ser vítima de um crime pelo menos nos níveis epidêmicos atualmente existentes.”

Moro disse que pretende atuar em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na implementação de melhores políticas penitenciárias e de segurança pública.

À frente do Conselho, o ministro e presidente do STF, Dias Toffoli, tem atuado para fortalecer o cumprimento de penas alternativas à prisão, como uma forma de reduzir a massa carcerária no país. O Brasil tem hoje 726 mil presos.

“Quero dizer desde logo que o MJ e da segurança pública pretende ser um parceiro dessas inciativas do CNJ. Esperamos aqui manter uma relação de cooperação para a construção de um duro melhor nessa área”, disse.