Após recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que equiparou a “homofobia” e a “transfobia” ao crime de racismo, Bispos do Ceará emitiram uma nota na qual alertaram que tal ato é uma “verdadeira colonização ideológica”.
Na última quinta-feira, 13 de junho, o STF concluiu o julgamento que teve início em fevereiro deste ano sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26 e o Mandado de Injunção (MI) 4733, os quais solicitavam o reconhecimento da omissão do Congresso Nacional ao legislar sobre a criminalização do tema e o enquadramento da “homofobia” e da “transfobia” no crime de racismo, de acordo com a Lei 7.716/1989.
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A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) no Ceará classificou a decisão do Supremo Tribunal Federal que criminaliza a homofobia e a transfobia como “criminalização do bom senso”.
Por meio de nota divulgada na manhã desta sexta-feira, 14, a entidade, que reúne oito dioceses do Estado, afirma que a aprovação de “projetos de lei no Congresso Nacional e os julgamentos em curso no Supremo” constituem um “grave perigo”.
“Querem impedir a liberdade de expressão de opiniões científicas e/ou religiosas a respeito da normalidade da sexualidade humana, da desconstrução da identidade etc.”, reagiu a CNBB-CE.
A nota diz ainda que a decisão do STF é uma “mordaça” que será colocada “em todos que se posicionam contra a destruição dos valores que sustentam uma sociedade saudável”.
Em seguida, chama a criminalização da homofobia de “verdadeira colonização ideológica e cultural” e conclama a sociedade e os parlamentares “a se posicionarem contra todos os Projetos de Lei que, se aprovados, promoverão o incremento da violência”.
A seguir, confira a íntegra da nota dos Bispos:
Como pastores do Povo de Deus – nós, Bispos do Regional NE1 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, denunciamos o grave perigo que representam a aprovação de Projetos de Lei no Congresso Nacional e os Julgamentos em curso no Supremo Tribunal Federal – STF voltados para a criminalização do bom senso.
Querem impedir a liberdade de expressão de opiniões científicas e/ou religiosas a respeito da normalidade da sexualidade humana, da desconstrução da identidade etc.
Uma mordaça será colocada em todos que se posicionam contra a destruição dos valores que sustentam uma sociedade saudável, justa e verdadeiramente livre. É preciso posicionar-se de forma crítica diante dessa verdadeira colonização ideológica e cultural como tem denunciado reiteradas vezes o Santo Padre, o papa Francisco: “As colonizações ideológicas e culturais somente olham o presente, renegam o passado e não olham o futuro” (21.11.2017, homilia casa S. MartaRoma).
Neste sentido, conclamamos todos os nossos irmãos/ãs, como também os nossos parlamentares a se posicionarem contra todos Projetos de Lei que, se aprovados, promoverão o incremento da violência, e de tantas outras formas nocivas para a sociedade. É de fundamental importância que a população exerça sua legítima força de pressão junto aos parlamentares. Do contrário, enquanto estivermos sendo coerentes com a Verdade científica e religiosa, correremos o risco de sermos surpreendidos com mandados de prisão.
Por fim, ressaltamos a indispensável importância de que todos busquem informações sobre tais assuntos, a fim de terem um posicionamento crítico e objetivo, considerando a racionalidade que Deus nos propiciou e inspirados pelos ensinamentos da Igreja.
Assim sendo, renovamos nosso compromisso com a construção do Reino de Deus, a serviço da Justiça e da Paz.
Dom José Antonio Aparecido Tosi Marques
Arcebispo da Arquidiocese de Fortaleza-CE
Dom Rosalvo Cordeiro de Lima
Bispo Auxiliar da Arquidiocese de Fortaleza-CE
Dom Valdemir Vicente Andrade Santos
Bispo Auxiliar da Arquidiocese de Fortaleza-CE
Dom Júlio César Souza de Jesus
Bispo Auxiliar da Arquidiocese de Fortaleza-CE
Dom Ailton Menegussi
Bispo da Diocese de Crateús-CE
Dom Gilberto Pastana de Oliveira
Bispo da Diocese de Crato-CE
Dom Edson de Castro Homem
Bispo da Diocese de Iguatu-CE
Dom Antônio Roberto Cavuto
Bispo da Diocese de Itapipoca-CE
Dom André Vital Félix da Silva
Bispo da Diocese de Limoeiro-CE
Dom Ângelo Pignoli
Bispo da Diocese de Quixadá-CE
Dom José Luiz Gomes de Vasconcelos
Bispo da Diocese de Sobral-CE
Dom Francisco Edimilson Neves Ferreira
Bispo da Diocese de Tianguá-CE
(Com CNBB)
