Especialistas em direito eleitoral ouvidos pela CNN avaliam que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cometeu infração eleitoral ao pedir votos para o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL), pré-candidato a prefeito de São Paulo.
Além de especialista, Ministros do TSE também veem crime eleitoral.
A CNN consultou alguns integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que disseram ver cometimento de crime eleitoral semelhante a um caso em que Lula foi condenado nas eleições de 2022.
Em setembro daquele ano, o TSE julgou Lula por pedir votos para ele mesmo e aliados durante evento em Teresina, realizado em 3 agosto de 2022 — dois meses, portanto, antes das eleições gerais. A fase ainda era de pré-campanha eleitoral e a declaração foi enquadrada como propaganda antecipada porque o pedido explícito de votos ainda não estava autorizado.
Na ocasião, Lula afirmou: “Queria pedir para vocês, cada homem e cada mulher do Piauí, que tem disponibilidade de votar em mim, que tem disposição de votar no Wellington [Dias], eu queria pedir pra vocês, que no dia 2 de outubro, votem em mim”.
Em geral, o TSE pune esse tipo de crime com multa o descumprimento da regra. Segundo Vânia Aieta, coordenadora-geral da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, a eventual punição a ser aplicada a Lula é de multa de R$ 5 mil a R$ 25 mil.
O ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello afirmou à CNN que o pedido de votos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para Guilherme Boulos (PSOL), em São Paulo, foi “terrível” porque desequilibra a disputa eleitoral.
Essa colocação é terrível, é ruim porque uma disputa pressupõe equilíbrio. O presidente da República, como dirigente maior, deve guardar equidistância
Marco Aurélio Mello
Com CNN
