O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instituiu nesta quinta-feira, 12, um protocolo para servidores regressos de viagem do exterior, como medida de prevenção à propagação do COVID-19. O Ato assinado pela Procuradora-Geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, prevê que os servidores sejam submetidos a avaliação da situação de risco feita pela Área de Promoção e Assistência à Saúde, antes de retornarem ao trabalho.
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Nos casos em que o Setor de Saúde considerar necessário, a chefia imediata poderá deferir teletrabalho aos integrantes regressos do exterior por até 14 (quatorze) dias, contados a partir da data de retorno da viagem.
O Ato determina, ainda, que seja informada à Área de Promoção e Assistência à Saúde qualquer hipótese de vulnerabilidade de membros e servidores do MPTO, decorrentes do contato direto com pessoas regressas do exterior.
A adoção de protocolo de segurança interna em relação ao COVID-19 é fruto das discussões do Gabinete de Gerenciamento de Crise do MPTO, instituído na última quarta-feira. As medidas para prevenção e controle de infecções no âmbito do Ministério Público visam responder ao alerta emitido pelo Ministério da Saúde (MS) sobre o risco de crescimento exponencial de casos do COVID-19 nas próximas semanas, no Brasil.
