Uma fala do pastor Océlio Nauar, presidente da Convenção de Ministros e Igrejas Evangélicas da Assembleia de Deus no Pará (Comieadepa), gerou forte reação pública, provocou a abertura de procedimento ético-disciplinar na própria entidade religiosa e levou o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) a instaurar um procedimento para investigar possíveis indícios de discurso discriminatório com teor racista e sexista.
As declarações foram feitas no dia 9 de agosto, durante um congresso feminino em Itaituba, no sudoeste do Pará. Em vídeo que circula nas redes sociais, Nauar afirma que, na hora de escolher uma esposa, o homem deveria considerar a cor da pele da mulher. “Se você vai casar, escolha com quem você vai casar. Se você for escolher uma branquinha, tem mais despesa. Escolhe uma morena, gasta menos. As branquinhas começam a ter um negocinho aqui, comprar mais um creme, mais não sei o que. Vai ficando caro.”
A repercussão nacional do episódio motivou o pastor Erivaldo Monteiro Marques a protocolar uma denúncia formal contra Nauar no Tribunal de Ética e Disciplina da Comieadepa. Com o apoio de um escritório de advocacia, Marques pediu o afastamento cautelar do presidente da convenção. A representação menciona dispositivos do Estatuto Social, do Regimento Interno e do Código de Ética da instituição.
Paralelamente, o Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Itaituba, instaurou de ofício uma Notícia de Fato, com base na Resolução nº 012/2024-CPJ/MPPA. A medida, segundo os promotores Diego Lima Azevedo e Mayanna Santiago, visa assegurar a proteção aos direitos fundamentais da mulher e a igualdade racial.
O MPPA informou que a apuração se apoia no artigo 127 da Constituição Federal, que define a missão institucional do órgão, e também em tratados internacionais ratificados pelo Brasil, como a Convenção da ONU sobre Discriminação Racial e a CEDAW (Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher).
Com a medida, o Ministério Público busca garantir que o episódio seja devidamente apurado sob a perspectiva da proteção aos direitos fundamentais da mulher e da igualdade racial.
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