O ex-governador Marcelo Miranda (MDB) virou réu por peculato e falsidade ideológica em um processo que investiga um suposto esquema de funcionários fantasmas no seu último mandato. A Justiça também acatou denúncia contra a servidora pública Alciany Chaves, suspeita de receber sem trabalhar, a mãe dela e três ex-secretários do governo do Tocantins.
Os investigados foram denunciados na semana passada pela 1ª Promotoria de Justiça de Araguaína, norte do Tocantins. A denúncia foi aceita nesta terça-feira (16) pelo juiz Francisco Vieira Filho. Os réus serão intimados e terão um prazo de dez dias para apresentar defesa.
O caso que deu origem a este processo é da enfermeira Alciany Chaves. As investigações foram concluídas pela Polícia Civil no mês passado e apontaram que entre 2017 e 2019 a servidora recebeu salários do Estado mesmo estando fora do país enquanto estudava medicina em uma universidade de Ciudad Del Este, no Paraguai.
Outros dois inquéritos que investigam a existência de funcionários fantasmas no governo de Marcelo Miranda também foram concluídos pela Delegacia Especializada em Investigações Criminais (Deic) de Araguaína, norte do Tocantins, no mês passado.
As investigações fazem parte da operação Catarse, iniciada em 2018, e que encontrou indícios de pelo menos 300 fantasmas na extinta Secretaria-Geral de Governo.
Conforme a denúncia feita pelo Ministério Público, o esquema envolvendo a enfermeira Alciany Chaves causou um prejuízo de R$ 71 mil aos cofres públicos. A fraude começou em 2017, quando ela foi retirada do Hospital Regional de Araguaína e transferida para a Secretaria de Articulação Política. Depois disso foi transferida para a Secretaria-Geral, onde permaneceu até o início de 2019, quando pediu uma licença para tratar de interesse particular. Durante todo esse tempo teria recebido sem trabalhar.
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Após a quebra de sigilo telefônico os investigadores verificaram que a transferência da enfermeira para a Secretaria-Geral foi intermediada pela mãe dela, Cleidimar Aparecida Chaves, diretamente com o então governador Marcelo Miranda.
Foram denunciados:
- Ex-governador, Marcelo Miranda;
- Ex-secretário-geral de Governo, Cesarino Augusto;
- Ex-secretário de Estado da Articulação Política, João Emídio Felipe de Miranda;
- Ex-secretário-chefe da Casa Civil, Télio Ayres Leão;
- Enfermeira Alciany Chaves;
- Mãe da enfermeira, Cleidimar Aparecida Chaves.
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Operação Catarse
A Operação Catarse é uma força-tarefa de várias delegacias do estado para investigar danos ao erário público. As investigações começaram após denúncias de funcionários fantasmas do governo do Estado em Araguaína, norte do Tocantins, em dezembro de 2018.
Depois, mandados foram cumpridos na Secretaria-geral de Governo, no Palácio Araguaia, onde os agentes encontraram indícios de que 300 funcionários estariam recebendo sem trabalhar. Essa fase da operação inclusive foi alvo de críticas do próprio secretário de segurança pública.
Outro desdobramento ocorreu na Câmara de Vereadores de Porto Nacional, quando foram cumpridos mandados contra fraudes em licitações. Essa fase foi chamada de Negócios de Família. A suspeita é de que o grupo teria desviado R$ 700 mil.
Gabinetes de deputados também já foram alvo da operação Catarse. Três funcionários da Assembleia Legislativa chegaram a ser presos preventivamente. Neste caso, a suspeita é de que assessores parlamentares tinham que devolver a maior parte do salário para pessoas ligadas aos parlamentares.
(Com G1)
