O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, defendeu, nesta segunda-feira (19), aperfeiçoamentos na legislação eleitoral, mas com a manutenção da proibição do financiamento empresarial de campanhas, que está em vigor no atual processo de eleição municipal.
Diante do volume financeiro abaixo da expectativa nas doações de pessoas físicas, alguns parlamentares chegaram a cogitar a volta do financiamento empresarial, sobretudo com base em uma proposta (PEC 182/07) já aprovada na Câmara, mas que acabou desmembrada no Senado (PEC 113-A/15), onde aguarda análise final.
Ao comentar o assunto, Rodrigo Maia, que ocupa interinamente a Presidência da República em virtude da viagem de Michel Temer aos Estados Unidos, disse não acreditar que o Senado aprove a volta do financiamento empresarial de campanhas, já que “o ambiente não é de mudança no sistema de financiamento”.
Lista fechada
Diante da baixa doação por parte de pessoas físicas, Maia defendeu a reorganização do sistema eleitoral de forma a solucionar problemas de “legitimidade e financiamento”. Segundo ele, o sistema de lista fechada com financiamento público pode ser a solução.
“A manutenção do sistema atual impõe, no meu ponto de vista, a lista fechada: passaria a ter uma eleição por estado para deputado estadual e uma para deputado federal, por partido”, declarou. “A lista fechada com financiamento público é o único caminho para que se possa organizar o sistema eleitoral, recuperando a relação da sociedade com a política e conseguindo responder a essa pergunta do financiamento”, completou.
As declarações de Rodrigo Maia foram feitas após palestra proferida por ele na Associação Comercial de São Paulo.
