Da Redação JM Notícia
O senador Magno Malta (PR-ES) foi um dos oradores da segunda audiência pública realizada no Supremo Tribunal Federal (STF) para debater sobre a legalização do aborto, uma discussão que chegou ao ministros por meio da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442 apresentada pelo PSOL.
Em sua fala, Magno Malta fez questão de criticar o papel legislador que o STF pretende assumir ao debater e julgar um tema que deve passar pelo Congresso Nacional.
“Em uma democracia cada um tem que respeitar o seu papel. O Poder Legislativo faz as leis e essa Casa é guardiã das leis”, declarou ele que foi aplaudido pelos participantes.
O senador capixaba denunciou ainda que há muito tempo tem visto crescer o ativismo judicial no país. “O ativismo judicial no país é uma coisa que parece que virou regra”, declarou ele. “A Suprema Corte tem que cumprir seu papel de guardar a Constituição”, completou.
Ao falar sobre o ADPF 442, o parlamentar declara que o texto não define o início da vida, que para ele se inicia na concepção. Magno Malta citou ainda o doutor Rafael Câmara que na última sexta (3) se posicionou contra o aborto citando dados reais sobre a Saúde no Brasil e sobre os casos de aborto.
“O feto não faz parte do corpo da mulher, ele não é uma unha. E a Constituição Brasileira diz que a criança tem direito a alimentação e cuidados e o feto tem direito a alimentação e aos cuidados”, disse.
Malta encerrou seu discurso citando as diversas leis brasileiras que defendem animais, inclusive uma sobre ovos de tartarugas questionando se os ovos da tartaruga são considerados como vida, porque o feto não é considerado como vida?
“O feto não faz parte do corpo da mulher. Eu estava vindo para cá e minha filha me mandou uma mensagem: ‘Pai, o bebê está com seis semanas e o coração bate perfeitamente’. É a vida”, encerrou o parlamentar voltando a dizer que os Poderes devem andar separados.
Ele afirma ainda que, se o STF aprovar o aborto ele irá formular um projeto para que o feto tenha os mesmos direitos que os ovos de tartaruga.
