Da Redação – Dermival Pereira
O vereador de oposição, Lúcio Campelo (PR), comentou na manhã desta quarta-feira, 18, em entrevista ao JM Notícia, as declarações do presidente da Câmara de Vereadores, José do Lago Folha (PSD), nas quais ele afirmou que assim que os trabalhos da Casa forem retomados, o projeto de Lei que revisa a Planta de Valores da Capital será colocado em pauta para discussão e votação. O projeto reajusta o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), em até 36%, em alguns casos, conforme estudos feitos pela OAB.
Campelo afirmou que “neste momento, o projeto ainda passa por um processo de discussão entre situação e oposição, se entrar na pauta nesse momento, é porque o novo presidente da Comissão (Finanças) vai atender aos interesses particulares da gestão. O prefeito vai ter tempo para sentar e discutir como irá resolver os problemas das receitas do município, agora tentar aprovar isso um ano antes, é tentar colocar o carro na frente dos bois”, disparou.
No entedimento do parlamentar, se as discussões forem ampliadas em torno do projeto com a participação da sociedade, quem vai ganhar com isso é o prefeito. “Por que fazer isso agora, para atender aos caprichos do prefeito, só porque não foi aprovado no ano passado? Se isso for discutido com a sociedade quem vai ganhar é o prefeito, agora fazer dessa forma pode não da certo, ele não tem 12 vereadores como anda falando, quem os elegeu foi o povo, ele fala como se fosse o dono dos parlamentares, mas de derrepente se o cidadão tomar a decisão de ir contra, isso pode cair por terra”, declarou.
Câmara X Amastha
Ele também criticou a relação do prefeito com a Câmara e Vereadores. “Acho que nesse aspecto, o prefeito devia ter maior respeito pelos vereadores de sua base, já que com os de oposição ele não tem. Ele precisa fazer uma avaliação politica administrativa em torno disso. Ele precisa avaliar também as decisões da OAB e do Tribunal de Contas, contrárias ao aumento do IPTU, levar em consideração o momento pelo qual o País passa, começar melhor o ano de 2018”, criticou.
Comissões
Sobre a formação das comissões, Lúcio disse que “compor ou não as comissões, de um ponto de vista do meu trabalho não altera nada, mas isso ainda será discutido com os demais vereadores. Agora, os que se denomina independentes ainda nem se reuniram, até lá, dará tempo da gente sentar e fazer essa avaliação, creio que até fevereiro tudo isso estará resolvido”, finalizou.
Projetos
De acordo com o presidente da Casa, vereador Folha, atualmente, existem cerca de 32 projetos de autoria do Executivo, em tramitação na Câmara desde o ano passado, que não foram votados. O presidente já convocou extraordinariamente os vereadores, mas neste primeiro momento, serão formados os blocos partidários e realizada a eleição das comissões permanentes da Casa, já que pelo Regimento, os projetos não podem ser votados antes disso.
O prazo para a formação das comissões, de acordo com o Regimento da Câmara, vai até a quinta sessão ordinária, após o início do ano Legislativo.
