Após o discurso do prefeito Carlos Amastha, em que disse estar tudo ótimo com as contas da administração, o vereador Lúcio Campelo (PR) disparou: “Está mentindo pra vocês, aqui nessa tribuna, mais uma vez”.
A partir daí o parlamentar apresentou documentos e explicou as artimanhas contábeis da administração. “Nos dias 30 e 31 de dezembro o prefeito cancelou R$ 40 milhões de empenho e liquidação. Cancelou para não pagar”. Campelo falou também da dívida patronal de quase R$ 9 milhões “que ele deixou de cumprir com a previdência”.
Além disso a administração teria deixado de recolher ao INSS R$ 902 mil. “Ele recolheu, reteve e não repassou. E realizou o pagamento esse ano. Isso confirma que ele maquiou a prestação de contas. É a mesma coisa que a Dilma fez e está correndo o risco de ser cassada. E eu tenho que ser conivente?”, questionou o parlamentar.
Campelo falou sobre a retenção dos recursos do PreviPalmas. “Ele reteve porque se pagasse estourava o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal. Aí fez a “pedalada fiscal” para poder fechar o balanço e dizer que está tudo bem”.
A instrução normativa nº 02 do Tribunal de Contas desse Estado diz sobre restrições de ordem ilegal, gravíssimas (o que não pode fazer):
– O não recolhimento de contribuição patronal a instituição previdenciária, e a ausência de recolhimento.” É o que o prefeito fez. É grave!”.
–A não apropriação do acordo com os princípios contábeis do valor devido do PASEP. “Foi o que o prefeito disse aqui na tribuna e está registrado nos anais desta Casa. Ele descumpriu. É falta gravíssima! Isso dá afastamento da gestão e cassação de mandato”, denuncia Campelo.
Segundo as denúncias apresentadas por Campelo, a administração municipal de Palmas “não tem como fechar o balanço de 2015. Ele vai ter as contas dele rejeitadas pelo Tribunal de Contas (TCE)”.
O vereador cobrou ação do TCE -Tribunal de Contas do Estado. “O Tribunal é um órgão sério, e vai cumprir com sua função. Até porque nós vamos acompanhar esse processo, e vamos colocar nas redes sociais para que toda a sociedade ajude o vereador Lúcio Campelo a fiscalizar, não o Carlos Amastha, mas a aplicação dos recursos públicos, ele só é gerente”.
Ideologia de gêneros
O vereador denunciou que no Plano Municipal de Educação consta a Ideologia de Gêneros. Proposta que tinha sido recusada pela Câmara de Palmas. “Nós tiramos toda e qualquer condições de vir a ocorrer a distribuição de livros nas nossas escolas com referências a esse tema. Mas o prefeito está vetando todos os artigos que tratam desse assunto. Ele quer distribuir esses livros para as crianças da cidade de Palmas”, alertou o parlamentar.
E lembrou que a atual gestão não está preocupada com o que votam os vereadores, e muito menos com a sociedade palmense. “Ele vai distribuir livros com ideologia de gênero para as mesmas crianças que ele deixa faltar comida e lanche nas creches”.
Recursos do FMS
Lúcio Campelo também questionou sobre os recursos do FMS-Fundo Municipal de Saúde. Segundo o vereador o Fundo tinha mais de R$ 6 milhões, mas o prefeito cancelou um empenho de R$ 1 milhão 580 mil. “Se cancelou é porque não tinha dinheiro para pagar. Onde ele colocou o dinheiro do fundo? Gastou com o que?”, perguntou o vereador.
O parlamentar pontuou que não é contra o prefeito, “sou a favor do povo”. E falou que não concorda com uma ´serie de atos administrativos da gestão. E relembrou a chegada em Palmas do atual prefeito. “chegou aqui pegando emprestado dinheiro público do Basa para poder construir um shopping. Comprou a preço de banana uma área de preservação ambiental permanente na Avenida JK, e colocou lá um shopping, com apoio da gestão anterior que ele vem aqui hoje criticar”.
Melindroso
Campelo também falou dos melindres e “pitis” do prefeito Carlos Amastha, principalmente nas redes sociais, por não aceitar críticas. “Tem que ser conivente e dizer que está tudo bonzinho para agradar o prefeito. Ele não é patrão de ninguém. Ele só precisa cumprir a legislação”.
E finalizou pedindo que o prefeito “respondesse ao povo de Palmas o porquê de tanta mentira, tanta enganação”. E destacou que os documentos em que se baseou para apresentar as denúncias “são oficiais. São da própria prefeitura e do Tribunal de Contas”.
“Que ele deixe de mentir e de enganar. E reafirmo, falta a ele honestidade”.
Da Assessoria
