Líderes de partidos de oposição reafirmaram, há pouco, que vão manter o processo de obstrução da pauta de votações na Câmara. Além disso, anunciaram que deverão protocolar ações na justiça federal em todos estados e no Distrito Federal e uma representação junto ao Ministério Público Federal para, respectivamente, impedir a posse do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva como ministro do governo Dilma Rousseff e pedir a prisão do ministro da Educação, Aloísio Mercadante.
As ações populares para impedir a posse de Lula, segundo o líder do DEM, deputado Pauderney Avelino (AM), serão protocoladas sob a alegação de que, ao nomear Lula, a presidente da República estaria incorrendo em crime de desobediência e obstrução da Justiça.
“Qualquer juiz federal poderá acolher essa ação em primeira instância e, se fizer isso, a presidente poderá responder por crime de desobediência e obstrução da justiça, uma vez que é claro o objetivo de blindar Lula para que ele não se encontre tête-à-tête com o juiz Moro em Curitiba”, disse Avelino.
Nesta segunda-feira (14), a Justiça de São Paulo decidiu encaminhar a denúncia do Ministério Público do estado contra o ex-presidente Lula para a Justiça Federal em Curitiba, onde estão sendo investigadas as denúncias levantadas pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal. Lula é denunciado por falsidade ideológica e lavagem de dinheiro – por supostamente ter ocultado a propriedade de um triplex no Guarujá, litoral de São Paulo.
Ministro da Educação
Por sua vez, o líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), informou que, em outra frente, os partidos de oposição vão apresentar uma representação junto ao Ministério Público Federal pedindo a prisão do ministro da Educação, Aloízio Mercadante, citado em delação premiada do senador Delcídio do Amaral.
A Procuradoria-Geral da República recebeu de Delcídio a gravação de uma conversa em que Mercadante supostamente oferece ajuda jurídica, política e financeira para evitar que ele firmasse acordo aceitando contribuir com a Justiça por meio de delação premiada no âmbito da Operação Lava Jato.
“A situação é idêntica à do senador Delcídio Amaral, que foi preso flagrado em conversa oferecendo proteção àqueles que são tratados como criminosos”, disse Bueno.
O líder do governo, deputado José Guimarães (CE), rebateu as iniciativas da oposição contra Lula e Mercadante. “Precisamos ter muito cuidado para não condenar só pela delação. O ministro deu uma entrevista e reafirmou que nunca prometeu ajuda financeira e nem nada. Foi muito seguro. Ele está à disposição da justiça para qualquer esclarecimento”, declarou o líder.
Sobre a nomeação de Lula para um ministério, Guimarães disse que a decisão final cabe ao ex-presidente. “Ele está a caminho de Brasília. Acredito que de hoje para amanhã nós teremos uma decisão sobre isso”, completou.
Votações
Guimarães reconheceu que “as condições de temperatura e pressão na Casa” estão altas e, diante do processo de obstrução da oposição, dificilmente serão votadas propostas hoje e amanhã.
“De qualquer forma, vamos tentar votar, sobretudo a Medida Provisória 698/15, que é consenso”, disse. A Medida Provisória muda regras do programa habitacional Minha Casa Minha Vida, do governo federal.
O líder governista comentou ainda que o governo fechou acordo com os governadores sobre o Projeto de Decreto Legislativo 315/16, que suspende o cálculo do desconto que a União dará na renegociação das dívidas dos estados e municípios com o Tesouro Nacional.
De acordo com Guimarães, o compromisso dos líderes da base é aguardar o anúncio de uma nova proposta do governo, que teria a concordância dos governadores.
Movimentos sociais
Coordenadores de movimentos que organizaram os protestos do último domingo (13) também estiveram no Salão Verde da Câmara e criticaram a escolha de Lula para o primeiro escalão do governo Dilma Rousseff. “Ministério da Casa Civil não é covil para esconder ladrão. Lula não será ministro”, afirmou Renan Santos um dos líderes do Movimento Brasil Livre (MBL).
Carla Zambelli, líder do Nas Ruas e porta-voz da Aliança Nacional dos Movimentos Democráticos, disse que mais de 11 mil empresários estão dispostos a parar suas empresas caso Lula seja nomeado para algum cargo no governo.
