Da Redação JM Notícia
A desembargadora Ilona Márcia Reis, da 5ª Vara Câmara Civil do Tribunal de Justiça da Bahia manteve a decisão anterior de afastar o pastor Israel Alves Ferreira do cargo de presidente da Assembleia de Deus Salvador (ADESAL), além de cancelar a convocação de Assembleia Geral e tudo o que foi modificado no estatuto da igreja em 2010. A decisão da magistrada saiu nesta terça-feira (12).
Em trecho da decisão, a desembargadora anota que, ao deixar a CEADEB, o pastor Israel Alves, e seu vice, pastor José Pereira Lima, estariam impossibilitados de permanecerem nos cargos de presidente e vice-presidente da ADESAL.
“Visto que deixaram de preencher um dos requisitos necessários aos cargos, qual seja, filiação à CEADEB”, diz.
“Nesse diapasão, assiste razão à embargante quando afirma que a alteração promovida no Estatuto da ADESAL em Assembleia Extraordinária convocada por edital assinado pelo Sr. Israel Ferreira deve ser declarada nula. Isso porque este já havia perdido o cargo de Presidente da entidade quando da convocação à mencionada assembleia. Assim, verificada a nulidade da convocação, verifica-se também a nulidade da respectiva Assembleia Extraordinária, bem como as alterações realizadas nela”, completa a decisão judicial.
Outro ponto defendido nessa ação é a retirada do pastor Abiezer Apolinário da Silva dos autos, pois ele era filiado a CEADEB em 2010 e, além disso, com o passar dos anos da tramitação processual, deixou de ocupar o mencionado cargo e se desfiliou.
O único ponto rejeitado na ação se refere a à alegação de omissão quanto à preliminar de convenção de arbitragem feita pelo pastor José Pereira de Lima. A desembargadora entendeu que não compete à Justiça julgar a questão, pois conflito não ocorreu dentro da própria CEADEB, mas sim entre CEADEB e ADESAL, entidades com personalidades diversas.
“A convenção de arbitragem tem caráter dispositivo, não podendo ser analisada de ofício pelo juiz, pois depende de alegação da parte que dela se beneficia. No caso, a ADESAL, a quem a cláusula beneficiaria, não alegou a preliminar. A arbitragem foi alegada pelo embargante, pessoa física diversa da ADESAL, não competente para tanto, não sendo obrigatória a aplicação da arbitragem em relação à lide entre ele e a CEADEB, visto que este não é pessoa jurídica”, diz a decisão.
Pastor Valdomiro Pereira da Silva comenta
O pastor Valdomiro Pereira da Silva, presidente da CEADEB, comentou com o JM Notícia que assim que a decisão for publicada a convenção irá tomar as devidas providências para poder indicar um novo presidente para a ADESAL.
“A gente pediu na Justiça para não aceitar a reforma estatutária e a desembargadora aceitou nosso pedido, então as alterações que ele fez [pastor Israel] não tem mais validade”, declarou o pastor Valdomiro na tarde desta quarta-feira (13).
Entenda o caso
Em novembro do ano passado, o Tribunal de Justiça da 5ª Câmara Civil do Estado da Bahia, por unanimidade, destituiu o pastor Israel Alves Ferreira e pastor José Pereira Lima dos cargos de presidente e vice-presidente da Assembleia de Deus de Salvador (ADESAL).
A ação que resultou na destituição do pastor Israel Alves Ferreira da presidência da ADESAL, foi motivada pela Convenção Estadual das Assembleias de Deus na Bahia (CEADEB), presidida pelo pastor Valdomiro Pereira da Silva.
De acordo com informações repassadas ao JM Notícia, o referido processo já dura cerca de sete anos, e se refere ao desligamento do pastor Israel Alves Ferreira que deixou a CEABEB para criar uma nova convenção (CONFRAMADEB) no Estado da Bahia. Com a criação da CONFRAMADEB, as igrejas que eram filiadas à CEADEB foram levadas a se filiarem na CONFRAMADEB, ou seja, 330 igrejas das 400 igrejas.
